26 abr Ampliação da SC-405 confirmada para maio
Além da duplicação da Avenida Diomício Freitas – que leva ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz –, outra obra importante para desafogar o complicado trânsito no Sul da Ilha é o início da terceira faixa da rodovia SC-405, que leva ao Bairro Rio Tavares. O governo do Estado promete colocar as máquinas nas pistas no próximo mês.
A terceira faixa será feita nos 4,5 quilômetros entre o Trevo da Seta e o Rio Tavares, na altura do Posto Galo. A obra custará R$ 2,9 milhões, mais R$ 5 milhões para as indenizações de terras. Das 93 desapropriações, 14 estão na Justiça. As outras já foram negociadas.
A previsão é entregar a via pronta antes da temporada de verão. A promessa anterior era de iniciar os trabalhos em março.
A ordem de serviço com a vencedora da licitação, a Sulcatarinense, foi assinada em fevereiro de 2009. A justificativa do atraso dada pelo governo anterior era a falta de verba para começar os trabalhos.
Elevado do Trevo da Seta será inaugurado em maio
Já o Elevado do Trevo da Seta, entre os bairros Costeira do Pirajubaé e Rio Tavares, está quase finalizado e deve ser inaugurado no começo de maio. As pistas foram liberadas pela prefeitura em 22 de março, mas ficaram faltando a conclusão da iluminação, calçamento e paisagismo.
O gramado está sendo colocado e os canteiros centrais estão sendo feitos. O que ainda não começou foi a pintura das faixas de pedestres, o que faz os moradores correrem riscos diariamente para atravessar o trevo. Um deles é o pintor Gean Luiz Andrade, 28 anos, que passa por baixo do elevado para sai da Avenida Jorge Lacerda para ir a padaria na Diomício Freitas.
– Tenho que me arriscar todos os dias para fazer uma coisa tão simples do meu dia a dia, como comprar pão – reclama o pintor.
Os três empecilhos
LICENÇA AMBIENTAL
O Deinfra protocolou, na terça-feira da semana passada, o documento que elenca as medidas protetivas para o recebimento de licença ambiental da Fatma. De acordo com o presidente do órgão ambiental, Murilo Flores, uma previsão otimista seria dar a autorização em uma semana.
Mas isso só ocorrerá se todas as exigências determinadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que responde pela Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé – onde passará a via – forem atendidas. Entre as solicitações estão as obras de passagem que garantam a circulação de água de um lado para o outro da estrada.
DESAPROPRIAÇÕES
Pelo convênio, o Estado repassaria o dinheiro para a prefeitura fazer as 38 desapropriações. Mas nas vésperas do prazo final para captação do recurso, os dois governos resolveram reavaliar quem executaria a demanda. O município prefere que o Estado tome a responsabilidade, mas, após a reunião, há
um mês, o Deinfra ainda não definiu isso.
APROVAÇÃO DO IPUF
Para a liberação da verba, a Caixa também solicitou a aprovação e o laudo técnico do Ipuf. Tanto a prefeitura quanto o governo afirmaram que os documentos já foram enviados. Mas o superintendente da instituição, Roberto Ceratto, diz que não recebeu.
(DC, 26/04/2011)
Novo prazo para verbas
Governo do Estado ganha tempo para cumprir exigências e ter acesso a R$ 5 milhões para a obra
O governo de SC ganhou, ontem, um tempo extra para atender às exigências da Caixa Econômica Federal, que tem em caixa R$ 5 milhões do Ministério das Cidades para financiar parte da duplicação da Avenida Diomício Freitas, que leva ao aeroporto de Florianópolis. Mas foi por pouco, já que o prazo vencia no próximo sábado. O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) ainda não conseguiu encaminhar todos os documentos necessários para a Caixa liberar a verba.
Ainformação sobre o novo prazo foi repassada no final da noite de ontem pelo presidente do Deinfra, Paulo Meller. Ele contou que entrou em contato com Brasília e confirmou que houve uma prorrogação de prazos de empenhos de restos a pagar em todo o país, o que acabou beneficiando também Santa Catarina. Ele não soube precisar, porém, em quanto tempo o prazo foi prorrogado e se ele será suficiente para que o governo de SC resolva as pendências.
O superintendente da Caixa, Roberto Ceratto, alega que o dinheiro não foi liberado porque o Deinfra ainda não entregou a licença ambiental, o parecer técnico do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf) e não definiu se o Estado ou a prefeitura da Capital fará as 38 desapropriações. Já o diretor de Planejamento e Projetos do Deinfra, Willian Wojcikiewicz, critica a Caixa Econômica por pedir novos detalhamentos do projeto.
– O projeto foi feito dentro das normas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Caixa veio pedindo informações a mais. Nunca encaminharam uma lista de exigências, mas quando vamos apresentar as plantas, sempre tem algo a mais para completar – aponta o diretor do Deinfra, que garante já ter encaminhado o laudo do Ipuf para a instituição bancária.
A obra recebeu apoio do Avaí, que investiu R$ 150 mil no pré-projeto, já que a via começa no Trevo da Seta e vai até o Estádio da Ressacada.
– Investimos pela comunidade e agora o governo corre o risco de perder os recursos. A gente se sente fazendo papel de bobo – lamenta o presidente do clube, João Nilson Zunino.
A duplicação da Diomício Freitas é a primeira parte da obra de acesso ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz. Essa primeira fase – onde estão incluídos os R$ 5 milhões – custará R$ 20 milhões e vai do Trevo da Seta até a entrada para a Ressacada. Para o restante da via, que chegará até a SC-405, serão necessários mais R$ 88 milhões.
(Por Roberta Kremer, DC, 26/04/2011)