10 mar SOS: as ameaças
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011)
A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças ambientais e a demolição do Hospital SOS Cárdio, na SC-401. Assinada pela procuradora Analúcia Hartmann, a inicial alega que o prédio foi construído em área do manguezal do Itacorubi, e tem como réus o SOS Cárdio, a prefeitura de Florianópolis, a Fatma e o Ibama.
O assunto predomina nos meios políticos, empresariais e sociais da Capital há semanas. De acordo com os médicos que idealizaram e construíram o mais moderno hospital de cardiologia do Sul do Brasil, “há um misto de indignação e perplexidade”, pela função relevante que o Hospital SOS Cárdio cumpre na assistência médica, pelas carências do sistema hospitalar da microrregião e, sobretudo, pela data em que a ação foi proposta, às vésperas da inauguração, no dia 16 de abril.
A Advocacia Geral da União contestou a ação e pediu sua rejeição em duas intervenções. Na primeira, invocando laudos do Ibama, reiterando não se tratar a área de mangue. Na segunda, o Serviço do Patrimônio da União sustentando que a área é particular e não inclui terreno de marinha.
A prefeitura também defendeu as licenças da Floram e da Secretaria de Serviços Públicos, ratificou que a área está fora do manguezal e requereu a rejeição.
Na origem da polêmica, uma notificação da Fatma (2007) contra um muro nos fundos, perto do mangue. Inquérito civil público da Procuradoria resultou em remoção da construção e recuperação ambiental da área degradada, tudo concluído com homologação judicial e concordância do Ministério Público, segundo os advogados do SOS Cárdio.
Impasse
A ação tem 21 páginas. A defesa é feita em 23. Nela, os advogados definem a iniciativa como “incompreensível, descabida e irrazoável”. Informam que o SOS Cárdio fez consulta prévia à prefeitura sobre a viabilidade de construção na propriedade. O imóvel foi adquirido em 2005, depois dos pareceres favoráveis da prefeitura. A construção só começou em 2007, depois das licenças ambientais da Fatma e da Floram. Este um dos pontos da contestação da defesa, pois só agora, decorridos quatro anos de obra e investidos cerca de R$ 60 milhões, é que o Ministério Público contesta a construção.
O SOS Cárdio foi criado em 1992 por oito cardiologistas. Partiram da fragilidade do sistema hospitalar na área e da necessidade de um pronto-socorro, UTI e plantão de cardiologia. Reuniram as economias e montaram uma unidade numa casa da Beira-Mar. Em 1998, mudaram-se para a Avenida Trompowski, onde estão até hoje. São hoje 18 acionistas, que optaram pela SC-401 visando a melhorar o atendimento. Nenhum auferiu lucros. Tudo foi reinvestido. Grupos da Suíça e de Minas, além da Unimed, propuseram a compra. Como a cardiologia ia desaparecer, os sócios rejeitaram as propostas.
Outros quatro médicos da Bio-Nuclear injetaram, agora, mais recursos para viabilizar a abertura do hospital. São 80 leitos e equipamentos de última geração, que darão um salto de qualidade na cardiologia e mais segurança à população. No prédio atual, 35 leitos atendem 800 doentes por mês.
No hospital concluído serão mais de 3 mil pacientes. No SOS Cárdio pratica-se a cardiologia mais sofisticada de Sana Catarina e do Sul do Brasil. Faz-se, por exemplo, implantação de válvula aórtica com cateter pela virilha, um procedimento que garante sobrevida para idosos. Poucos hospitais no Brasil usam este sofisticado recurso. Um dos sócios é o médico André d’Ávila, diretor no Hospital Monte Sinai, de Nova York, que periodicamente traz inovações à cardiologia catarinense.
Estatística oficial revela: 30% das mortes em Santa Catarina são causadas por doença cardiovasculares.
Os advogados afirmam que 312 procedimentos estão agendados para março e abril, dos quais 40 cirurgias cardíacas e 260 de angioplastia, cateterismo e eletrofisiologia.
Além disso, enfatizam que a não transferência do prédio atual na Trompowski para a SC-401 acarretará prejuízos irreparáveis. E alertam: “Se o hospital não for transferido, o SOS Cárdio vai à bancarrota.”