31 mar Pescadores de Florianópolis são notificados pela União
Profissionais que usam os ranchos na Costeira têm de comprovar que só exercem esta função
Desde o início desta semana, a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) avalia a documentação de pescadores que utilizam os 134 ranchos localizados às margens da Via Expressa Sul, na Costeira. A intenção é comprovar que cerca de 250 profissionais que trabalham no local exercem única e exclusivamente a função, caso contrário perderão o direito de utilizar o espaço.
Os ranchos poderão ser cedidos a outros pescadores ou demolidos. De acordo com a superintendente da SPU, Isolde Spíndola, 50 pescadores já responderam à notificação que foi publicada e divulgada pelo Notícias do Dia no último domingo. “Estamos analisando caso a caso”, explica. Segundo ela, os pescadores têm 15 dias, a contar da data da publicação da notificação (27), para a primeira chamada. “Depois, em segunda chamada, enviaremos a correspondência para os que ainda não se manifestaram. Daremos mais 15 dias para estes comprovarem sua função.”
A iniciativa da União obedece a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em 2002. Na ação, foram investigadas denúncias de que os ranchos eram usados para moradia, exploração comercial e festas. Segundo a União, os pescadores terão de apresentar o registro profissional e documentação para comprovar que não exercem outras funções.
(ND, 31/03/2011)