27 fev Enfim, o mar
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 27/02/2011)
O novo ano começa com uma boa notícia para todos os que amam o mar, apreciam suas maravilhas, defendem a preservação de suas riquezas e, no entanto, no caso catarinense, continuam frustrados com a mais completa ausência de infraestrutura. A presidente do Serviço do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke, assinou a Portaria 24/2011, que regulamenta a instalação de empreendimentos de apoio náutico em todo o litoral brasileiro. SC tem, finalmente, a oportunidade de incentivar o surgimento de equipamentos náuticos. A matéria está regulamentada. Há mais segurança jurídica.
A nova legislação estabelece as condições para uso dos terrenos de marinha, a cobrança de taxas e os pré-requisitos. Segundo o advogado Tullo Cavallazzi, a regulamentação é moderna e animadora. Estabelece, a rigor, duas exigências para a aprovação dos empreendimentos náuticos: 1. Licença ambiental prévia; 2. Licença municipal que enquadra o projeto nas normas do plano diretor. E, o que é mais importante: fixa prazo de 60 dias para a decisão da autoridade do SPU.
Para que se tenha ideia da importância desta portaria, Santa Catarina perdeu, há anos, um investimento milionário na Capital. O empresário português Miguel Rodrigues, do poderoso grupo Temple, aqui esteve várias vezes para tratar da construção de uma marina na Baía Sul. Chegou a mostrar seus empreendimentos com marinas, belos resorts com campos de golfe, na região do Algarve.
#
EMPACOU
O projeto catarinense não andou porque o requerimento submetido ao SPU de Florianópolis ficou engavetado. Não havia legislação sobre a matéria. Resultado: o grupo Temple está investindo no coração da esplêndida Costa Verde, em Magaratiba, mais de R$ 150 milhões no Rio Marina Resort. Com entusiásticos aplausos da comunidade local. A cegueira política e o radicalismo ideológico de alguns vêm retardando, há décadas, o desenvolvimento náutico do litoral catarinense. Um atraso que feriu mortalmente qualquer plano de transporte marítimo para melhorar a mobilidade urbana. Por falta de equipamentos, a população simplesmente não adquiriu o hábito de desfrutar do mar. Senão nas praias, poucos conhecem as excepcionais riquezas deste colar de joias a decorar a Ilha de Santa Catarina e criou-se a falsa ideia de que barcos representam lazer só de rico. Não sabem que até a turma do Bolsa-Família está fazendo cruzeiro no Brasil.
A prova mais contundente sobre os benefícios destes equipamentos está na Marina Tedesco, de Balneário Camboriú, moderna, ecológica e de alta qualidade. Obra inovadora do empresário Júlio Tedesco, com apoio político da cidade, deu outro brilho à praia, valorizou os imóveis e gerou incontáveis empregos para marinheiros, técnicos, decoradores e inúmeras atividades convocadas para os eventos que ali se realizam.
Santa Catarina conta, hoje, com uma das mais modernas indústrias náuticas do Brasil na fabricação de embarcações de passeio. A Schaefer Yachts, do empresário Márcio Schaefer, conquistou o mercado pela inovação e pela qualidade, vendendo unidades para todo o Brasil e exportando para vários países. A italiana Azimuth instalou-se em Itajaí. A cada ano surge uma nova fábrica aqui no Estado, a enriquecer este mercado. O que falta é infraestrutura. No verão, nossas praias e baías viram cartões-postais, com veleiros e barcos cruzando os mares.
No inverno é um “apagão”, porque restaurantes, bares e hotéis da orla não têm sequer trapiches para atracar. Nossas origens estão nas baleeiras, nas canoas, nos batelões, nas bateiras e nos veleiros. Sopram novos ventos e surgem novas luzes. Que seja o início de uma era que já chega muito tarde a Santa Catarina.