10 jan Os desafios da Floram e o desequilíbrio ecológico em Florianópolis
Desafios da Floram dependem da ação de todos
Não são poucos os desafios da Fundação Municipal de Meio Ambiente para que o município tenha um desenvolvimento sustentável.
Em 2011 o munícipe terá o compromisso de não poluir. Empresas vêm colaborando com o governo municipal para que tenhamos um cidade sustentável.
Os costumes estão mudando, porém falta muito ainda para o desenvolvimento sustentável ter maior amplitude. O IBGE afirma que somente 17% dos municípios brasileiros tem coleta seletiva; e Florianópolis está dentro desta porcentagem. Pouco mais de 40% possuem aterro sanitário e, para completar, somente 11% dos lares brasileiros costumam separar o lixo doméstico.
O diretor superintendente da Floram, engenheiro Gerson Basso ressalta que a Fundação e a Comcap vêm trabalhando em conjunto em alguns pontos para que as metas sejam atingidas. “Falta aprimorar a erradicação dos lixões, o melhor aproveitamento dos materiais hoje jogados fora e aderir a políticas públicas que necessariamente advirão da regulamentação da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos”, destaca.
Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente mais de 10 bilhões de sacolas plásticas são jogadas fora anualmente, sem manejo adequado, causando visíveis estragos no ambiente urbano e na natureza, o que levou o Ministério do Meio Ambiente a realizar a campanha “Saco é um saco”.
O município de Florianópolis vêm desde o inicio da administração Dário Berger implantando ações que agora estão dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entrando em vigor, cada munícipe terá sua responsabilidade. “Com o trabalho do Departamento de Educação Ambiental antecipamos o que será obrigação em breve”, revela Basso.
(PMF)
O desequilíbrio ecológico em Florianópolis
Departamento de Fiscalização Ambiental da Floram vem reforçando visitas de monitoramento para que não haja desmatamento, pesca predatória e urbanização em áreas de preservação permanente.
Fiscais da Fundação Municipal de Meio Ambiente aproveitam o inicio do verão para intensificar o monitoramento em áreas de preservação permanente. A intenção da direção da Floram é coibir as ações que causam o desequilíbrio ecológico.
O diretor superintendente Gerson Basso determinou visitas de rotina todos os dias visando coibir a prática de pesca na Lagoa do Peri, caça predatória de animais silvestres (competência do Ibama, porém fiscais da Floram denunciam quando notam o tráfico destes animais e comunicam a Policia Federal) e desmatamento. “A natureza equilibra e alguns criminosos provocam o desequilíbrio ecológico com práticas ilícitas”, afirma.
O desmatamento, a caça e a pesca sem controle e a urbanização em áreas de matas e florestas levam ao desequilíbrio ambiental. Também acontece quando algum elemento (animal ou vegetal) de um ecossistema é reduzido em quantidade, adicionado ou subtraído. O resultado desta ação pode originar reações em cadeia, trazendo conseqüências trájicas diretamente no funcionamento do ecossistema.
O biólogo Luiz Pazini Figueiredo explica que ao matar uma cobra o munícipe não sabe o problema que causa. “Com a diminuição no número de cobras o número de sapos aumenta em razão que são o alimento delas. Sem falar dos insetos, que reduzem significativamente, podendo faltar para outras espécies que também se alimentam de insetos”. Pazini está preocupado em razão do número de ratos perto as áreas residenciais nas comunidades de baixa renda, localizadas nas proximidades de áreas de preservação. “Os roedores aumentam com a falta de cobras, por isso não devemos matar e sim nos afastar das mesmas”, alerta.
(PMF)
Departamento de fiscalização da Floram faz um alerta pela preservação
Cuidar da flora, como as florestas nativas e as matas ciliares é um dever do cidadão. Em Florianópolis ficam às margens de rios, lagos e olhos d´água.
As matas ciliares são florestas, ou outros tipos de cobertura vegetal nativa, que ficam às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas. Porém em Florianópolis podemos notar a presença de MC às margens de rios, lagos e olhos d´água.Para quem não sabe,o nome “mata ciliar” vem do fato de serem tão importantes para a proteção de rios e lagos como são os alimentos para espécie humana.
Para o diretor superintendente Gerson Basso, o maior inimigo da Mata Ciliar é o Código Ambiental de Santa Catarina, que estabelece 15 metros de distância, diferentemente do Código Florestas, 30 metros obrigatórios da MC. “Num estado como o nosso que ocupa a primeira posição no índice pluviométrico, conseqüentemente temos inundações e deslizamentos de terra. Desta forma, com o Código Ambiental as matas ciliares estão sendo destruídas e não funcionam como fator natural de proteção, caso fosse 30 metros, as localidades não teriam tantos problemas”.
A Mata Ciliar segundo dados do portal ambiente Brasil exerce um papel fundamental na proteção dos rios, funcionando como se fosse uma esponja. A Mata Ciliar não só protege os rios como evita o ressecamento do solo, a erosão e o desbarrancamento, mas também preserva a flora e a fauna que habitam estas áreas, contribuindo para evitar o desaparecimento de espécies.
A Mata Ciliar é protegida pela Lei 4.771 de 15.09.65, ou seja, o Código Florestal. Segundo esta lei, a área de proteção das margens dos rios, varia de acordo com a largura do rio. Para rios com 10 metros de largura, a lei estabelece uma área de proteção de 30 metros para cada margem. Para rios que possuem entre 10 e 50 metros de largura, a lei determina 50 metros de área protegida para cada margem. Para rios que possuem de 50 a 200 metros de largura a área protegida deve ser de 100 metros. Para rios com largura entre 200 a 600 metros a área da margem a ser protegida é de 200 metros e para rios com largura superior a 600 metros a faixa de proteção é de 500 metros para cada margem.
Para o diretor de fiscalização da Floram, geógrafo Bruno Palha, o equilíbrio ecológico só será possível, quando a intensa urbanização for controlada. “Lembro aqui o drama em Florianópolis com que passam moradores do entorno do Canal Buchele, André Maykot, entre outros, em razão do afastamento que não obedece à legislação federal.
(PMF, 21/12/2010)
A importância do geógrafo para o município
Entre as principais responsabilidades está a de reorganizar os espaços para que o Meio Ambiente não seja prejudicado e haja interação para com a natureza.
Geógrafo Cal Lopes foi o primeiro dos cinco existentes a fazer parte do quadro de funcionários da Floram.
Entrevista Cal Lopes – Primeiro geógrafo a fazer parte do quadro de funcionários da Fundação Municipal de Meio Ambiente.
Formação: Universidade Federal de Santa Catarina.
Especialização: Universidade Federal de Santa Catarina.
MBA – Faculdade UNICA
1-Quando entrou na Floram?
Cal – Entrei em 1996, quando fundada na administração Sérgio Grando.Porém já era funcionário da prefeitura na antiga Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, na assessoria de Meio Ambiente.
2- Quais são as principais atividades desenvolvidas?
Cal – O Geógrafo deverá trabalhar:Na elaboração de planos de uso e ocupação do solo;Na emissão de parecer técnico e relatório em atendimento a demandas de procedimentos administrativos de fiscalização e licenciamento ambiental;Na elaboração de parecer técnico, materializadas em peças escritas, nas quais faz-se constar as observações e a conclusão resultante de uma vistoria;Na análise e pronunciamento técnico de Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais (EIAs e RIMAs), relativas ao licenciamento ambiental;Na identificação, análise, caracterização, avaliação, monitoramento, mitigação, de impactos ambientais;No diagnóstico, zoneamento, análise e manejo de bacias hidrográficas;No Gerenciamento Costeiro;Na análise e fiscalização de projetos de recuperação de áreas degradadas;No atendimento ao cidadão sobre questões ambientais;Na análise de Projetos de Lei, oriundos da Câmara Municipal e do Executivo Municipal, com finalidades de instruir, orientar e nortear a discussão acerca da matéria que compõem a questão;Na identificação de fontes poluidoras e controle de poluição ambiental em todas as suas formas;Na instrução de processos administrativos referente à defesas/impugnação de autos de infração ambiental, e recursos de multas aplicadas pela FLORAM;No planejamento, gestão e manejo de Unidades de Conservação.
3- Qual o campo de atuação?
Cal– São áreas de atuação do geógrafo:Estudos regionais e municipai;Ordenamento territorial/ambiental – planejamento urbano – regional;Geotecnologias (geoprocessamento, sensoriamento remoto, cartografia); Fiscalização Ambiental; Educação ambiental; Geografia humana e sócio econômica (demografia, turismo, transportes, indústria, agrária, saúde…).
4- Quais são as fases do processo ao chegar no Departamento de Licenciamento?
Cal – Basicamente envolve duas atividades. A primeira é a saída à campo onde se faz uma vistoria in loco, observando-se detalhadamente todos os pormenores relacionados a questão ambiental. Posteriormente, no escritório faz-se consulta ao material cartográfico disponível na Floram, bem como ao geoprocessamento corporativo, que darão embasamento necessário para a elaboração de um parecer técnico ambiental. Este parecer é anexado ao processo e encaminhado ao diretor do setor que servirá para embasar a tomada de decisão relacionada ao fato que está em análise.
Legislação
A Lei Federal nº 6.664 de 26/6/1979, regulamentada pelo Decreto nº 85.138 de 15/9/1980 estabelecem para os geógrafos as seguintes atividades e atribuições:
a) reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisa de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômico e as realizadas nos campos gerais e especiais da Geografia que se fizerem necessárias:
b) na delimitação e caracterização de regiões e sub-regiões geográficas, naturais e zonas geoeconômicas, para fins de planejamento e organização sócio-espacial;
c) no equacionamento e solução, em escala nacional, regional e local atinentes aos recursos naturais;
d) na interpretação das condições hidrográficas das bacias fluviais;
e) no zoneamento geo-humano, com vistas aos planejamentos geral e regional;
f) na pesquisa de mercado e intercâmbio comercial em escalas regional e inter-regional;
g) na caracterização ecológica e etnológica da paisagem geográfica e problemas conexos;
h) na política de povoamento, migração interna, imigração e colonização de regiões novas ou de revalorização de regiões de velho povoamento;
i) no estudo físico-cultural dos setores geoeconômicos destinados ao planejamento da produção;
j) na estruturação e restruturação dos sistemas de circulação;
k) no estudo e planejamento de bases físicas e geoeconômicas dos núcleos urbanos e rurais;
l) no aproveitamento, desenvolvimento e preservação de recursos naturais;
m) no levantamento e mapeamento destinados à solução dos problemas regionais; e
n) na divisão administrativa da União, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.
(PMF, 20/12)