27 jan Impasse na ocupação do Aterro da Baía Sul
A área do aterro da Baía Sul, no Centro de Florianópolis, de propriedade da União e que abriga hoje o Camelódromo e o Direto do Campo, pode ser, futuramente, destinada somente para atividades culturais.
Com parecer desfavorável à construção de prédios no local dado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/SC), o Ministério Público Federal (MPF) está impedido de fazer construção da sua sede no local. A União, por enquanto, está vetada de construir qualquer empreendimento no local que não seja destinado à atividades culturais. O procurador-chefe do MPF, Carlos Augusto de Amorim Dutra, não quis falar sobre o assunto.
Por causa do impasse entre prefeitura e União no destino dos comerciantes, o Iphan precisou dar um parecer de construção para que o acordo fosse resolvido. Na última audiência pública na Justiça Federal, em 14 de janeiro, foi determinado a permanência do Camelódromo e Direto do Campo por até três anos. De acordo com procuradora-chefe da Procuradoria da União em SC, Dalvani Luzia Jank, foi sugerido pelo Iphan a revitalização da área com a construção de um parque.
Ela explica que o assunto será discutido em um processo administrativo entre o MPF e Iphan. Caso haja conflitos, a Advocagia Geral da União levará o tema para a Câmara de Conciliação em Brasília.
(DC, 27/01/2011)