24 nov Transporte marítimo: Duas décadas de projetos ancorados
Transporte marítimo na região da Grande Florianópolis nunca vingou
Nos últimos dias, a prefeitura de Palhoça deu o primeiro passo para implantação do transporte marítimo na cidade. Se sair do papel, a iniciativa será exceção entre vários projetos frustrados na Grande Florianópolis.
O motivo, em todos eles, foi semelhante: falta de vontade política.O abandono do trapiche da Baía Sul, próximo ao CentroSul, hoje utilizado apenas por gaivotas, é uma prova do descaso. As primeiras ideias surgiram no início da década de 1990. Em 1993, foi aprovada uma lei municipal que criava o transporte coletivo hidroviário na Capital, operado pela iniciativa privada. No mesmo ano, o Departamento Estadual de Terminais Rodoviários (Deter) homologou a contratação de uma empresa para operar o sistema, que ligava Florianópolis às cidades vizinhas, a partir do trapiche. Porém, por falta de entendimento entre o governo estadual e a empresa sobre quem iria construir os terminais de embarque e desembarque, o projeto afundou.
Após o episódio, o Deter se empenhou em estudar a viabilidade financeira, econômica e técnica para o sistema na região metropolitana. Em 2002, a proposta eram 11 embarcações, com capacidade para 125 pessoas, com ligações entre Palhoça, São José, Biguaçu e Florianópolis. A infraestrutura seria bancada pelo governo. Porém, a tarifa seria mais cara que a do transporte viário, o que não atraiu a iniciativa privada.
Nos anos seguintes, outro estudo foi feito, testando linhas entre a Capital, São José e Biguaçu, com investimento de R$ 35 milhões. O projeto segue engavetado.
Segundo o diretor de transportes do Deter, Ademir Machado, existe viabilidade para o transporte marítimo, mas falta voltade política.
– Isso é uma decisão política. Tem que ter parceria público-privada, com subsídio do governo – explica.
O projeto de Palhoça – O QUE ESTÁ DEFINIDO
– Haverá linhas diretas entre o primeiro e o último terminal e também semi-diretas, parando em todos os oito terminais de embarque e desembarque.
– Ocorrerá integração entre o transporte marítimo e o coletivo terrestre, com ônibus urbano passando próximo de cada um destes pontos.
– Questões como valor da passagem, modelo do barco, segurança e acessibilidade são de responsabilidade das empresas interessadas em operar o sistema na cidade.
O QUE NÃO ESTÁ DEFINIDO
– Cessão da área do mar, que pertence à União
– A prefeitura encaminhará, na semana que vem, o pedido para a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
– O projeto é repassado pela Marinha, que tem 30 dias para emitir um parecer.
Aprovação da obra
– A prefeitura deve encaminhar à SPU o projeto detalhado.
– O estudo também passa pela análise da Marinha.
– A prefeitura precisará obter licenças da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esta pode ser a parte mais demorada, podendo chegar a meses.
Aprovação do transporte
– A Marinha vistoria cada detalhe da embarcação que será usada no transporte de passageiros.
– A embarcação deve respeitar todos os requisitos de segurança exigidos pela legislação, garantindo estabilidade, segurança e flutuabilidade.
– Também são levados em conta a presença dos equipamentos de segurança, como coletes salva-vida, boias circulares, rádios, luzes e extintores de incêndio.
Passo a passo
– Cerca de 10 empresas concorrem.
– Em 15 dias, a prefeitura deve escolher a melhor proposta.
– A vencedora será contratada em caráter emergencial por 120 dias – prorrogável por mais 120.
– Não haverá licitação, porque a ideia é optar pela proposta mais interessante e confortável aos passageiros e não ao valor mais barato.
(LUIZ EDUARDO SCHMITT, DC, 24/11/2010)