12 nov Revitalização da avenida Paulo Fontes, em Florianópolis, exige retirada do camelódromo
Sendo de interesse público, União poderia fazer o repasse da propriedade para a prefeitura
Fechada há mais de um ano, a avenida Paulo Fontes, no Centro de Florianópolis, passa por mais uma polêmica: o projeto de revitalização depende da saída do camelódromo. Mas os comerciantes se negam a deixar o local.
O projeto detalhado da revitalização tem data para ficar pronto: Janeiro de 2010. Pela proposta, 28 mil m² serão revitalizados.
Para valorizar as faixadas dos imóveis históricos, o estacionamento e o camelódromo seriam retirados dali e transferidos para o subsolo onde está previsto um espaço de lazer.
De acordo com o presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Atila Rocha, após a execução do projeto será restabelecida uma ligação, pelo subterrando, ligando a Praça da Alfândega ao Terminal Rodoviário Rita Maria.
Toda aquela área pertence a União. A prefeitura já solicitou o repasse da propriedade para o município, e foi aí que começou o problema. Os comerciantes que trabalham ali já possuem a autorização da União para funcionarem e dizem que não vão sair.
Segundo o advogado Pedro de Queiroz, os comerciantes são os ocupantes legítimos do espaço, por tanto não devem nada ao município de Florianópolis.
— Devem sim e pagam em dia suas contribuições à União.
Já a Superintendência do Patrimônio da União, a autorização pode ser suspensa se for de interesse público. Por isso, irá propor uma audiência para saber o que a população acha da proposta.
Segundo Isolde Espíndola, da Superintência, essa medida é justamente para evitar que esta questão seja discutida em juízo.
— Indo para a justiça, para tudo. Aí o Patrimônio não poderá fazer o repasse para a prefeitura enquanto a justiça não resolver.
A prefeitura informou que tentará um acordo com os comerciantes.
(RBS TV / ClicRBS, 11/11/2010)