16 set SCGás congela expansão da rede em Florianópolis
Na falta de um acordo sobre contrapartidas de obras, prefeitura nega licenças desde o ano passado
A SCGás só pretende voltar a investir em Florianópolis em 2013. O motivo é um impasse com prefeitura sobre contrapartidas para a execução das obras.
A distribuidora não consegue novas licenças para ampliar o abastecimento de gás natural na Capital desde janeiro do ano passado. Por conta disso, decidiu congelar o plano de expandir, até 2012, a rede local de 15 quilômetros para 33 quilômetros.
– Enfrentamos uma dificuldade histórica para a instalação da rede em Florianópolis, desde que chegamos na cidade, há quatro anos. Conseguimos executar o nosso cronograma de expansão até o Bairro Agronômica (região central da cidade). Mas, a partir daí, a prefeitura não ficou mais satisfeita com as nossas propostas de convênio e as licenças foram suspensas – afirmou o diretor-presidente da SCGás, Ivan Ranzolin.
Segundo ele, a distribuidora aumentou os recursos previstos para a recuperação do asfalto, mas não houve acordo. Um teto para o convênio com a prefeitura foi estabelecido pela diretoria da SCGás, que descarta rever os valores. Também estaria fora de questão o repasse de verbas para obras não relacionadas diretamente à ampliação da rede, como a urbanização da Rua Vidal Ramos, no Centro, que chegou a entrar na pauta a pedido do poder público.
– Não podemos fazer um convênio deste gênero. Também não podemos asfaltar uma rua na qual não iremos passar com a instalação da rede, como foi solicitado. Para a companhia, seria bom colocar uma placa em uma obra e afirmar que estamos ajudando na urbanização da cidade, mas temos que seguir o que determina os parâmetros e normas do Tribunal de Contas, o que é permitido pela legislação – argumentou Ranzolin.
Investimento feito no Sul do Estado
Divergências nas negociações para as licenças com a prefeitura de São José também paralisaram a ampliação da rede no município.
Segundo o diretor-presidente da SCGás, as licenças de São José foram suspensas pela prefeitura, fazendo com que a previsão de oito quilômetros de rede na cidade não fosse atingida – atualmente São José tem apenas três quilômetros.
Por conta disso, a SCGás redirecionou investimentos da Grande Florianópolis para o Sul do Estado, onde a rede de abastecimento de gás avançou 12 quilômetros este ano apenas em Criciúma e Tubarão.
Segundo projeções da distribuidora, a falta de licenças em Florianópolis estaria impedindo que 400 condomínios do Centro e 3 mil apartamentos no Bairro Trindade, o primeiro na fila no cronograma de expansão da rede, sejam abastecidos com gás natural.
Um agravante na situação da Capital é que o contrato da SCGás com a empresa responsável pela execução das obras venceu. Um novo processo licitatório pode adiar o planejamento em pelo menos mais seis meses.
(Por ALESSANDRA OGEDA, DC, 16/09/2010)