16 set Comissão vai montar o edital de licitação para ônibus em Florianópolis
Prefeitura diz que qualquer empresa do país poderá participar do processo
A prefeitura de Florianópolis irá formar uma comissão para montar o edital de abertura do processo licitatório voltado ao sistema de transporte coletivo do município. Vão integrar o grupo representantes da Procuradoria Jurídica e Secretaria de Transportes.
A informação é do prefeito Dário Berger. Na noite de terça-feira, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei complemetar que tratava do assunto. Foram 11 votos a favor, quatro abstenções e um contra.
Berger não definiu prazos para a conclusão do edital e implantação do processo. De acordo com o prefeito, o trâmite será normal, como qualquer outra modalidade licitatória. Depois de feito, o edital segue para análise do Tribunal de Contas do Estado:
– Não vamos falar em datas, pois a experiência mostra que, normalmente, existe devolução para ajustes. Somente depois disso é que o edital será publicado.
Qualquer empresa situada em território nacional poderá participar do processo. Berger diz que estudos preliminares, como um realizado pelo grupo do arquiteto Jaime Lerner, de Curitiba, devem ser utilizados para a elaboração do edital. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis (Setuf), Waldir Gomes, considera prematuro dizer se as cinco empresas que operam atualmente vão participar da concorrência:
– Os empresários veem com bons olhos o processo licitatório, pois faz mais de 20 anos que convivem com críticas seja sobre o funcionamento, seja sobre a tarifa. Com o edital, o município vai definir o tipo de serviço que deseja.
A definição de itens relativos à frota é outro ponto destacado por Gomes:
– Hoje, o tempo para montar um ônibus varia de 120 a 150 dias. Para comprar, um período de cerca de 150 dias também. São estas situações que pesam e precisarão estar claras nas regras – sugere.
A reportagem procurou o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo da Grande Florianópolis (Sintraturb). O diretor Antônio Carlos Martins disse que a entidade não iria se pronunciar.
(DC, 16/09/2010)