13 ago Sem a anuência do ICMBio não há licença, reafirma técnico
O diretor da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Marcelino, falou ao PortoGente das novidades sobre o processo de licenciamento do estaleiro da OSX, que agora está nas mãos do órgão em Brasília. Ele reafirma que sem a anuência do ICMBio não há licenciamento para o estaleiro que o empresário Eike Batista quer construir na cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina.
PortoGente – Foi criado o grupo de trabalho interno do ICMBio para reanalisar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do estaleiro OSX em Biguaçu?
Marcelino – A portaria que cria o GT está pronta e deverá ser publicada ainda esta semana ou, no máximo, na próxima. Na portaria estão todas as informações, como quem compõe o grupo e qual o prazo para apresentar os resultados.
PortoGente – Os documentos que estavam sendo analisados pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina já chegaram ao ICMBio? Como será encaminhada a análise dessa documentação?
Marcelino – Os documentos enviados pela Fatma chegaram na semana passada e, com base neles, foi elaborada a portaria.
PortoGente – O convênio Fatma e Ibama interfere no trabalho de licenciamento que compete ao ICMBio?
Marcelino – O convênio entre esses órgãos não interfere no trabalho de licenciamento que compete ao Instituto Chico Mendes. Garanto que são coisas distintas.
PortoGente – Nessa revisão de processo o órgão estadual Fatma pode aprovar o licenciamento sem o relatório e/ou anuência do ICMBio?
Marcelino – A Fatma não pode aprovar o licenciamento sem o relatório ou anuência do ICMBio. O processo só terá segmento a partir do parecer do ICMbio.
(Por Vera Gasparetto, Porto Gente, 13/08/2010)