PEC da Cultura

PEC da Cultura

Da coluna de Cacau Menezes, por Rene Muller – interino (DC, 25/08/2010)

Começa a percorrer os corredores da Assembleia uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a aplicação anual mínima de 1,5% da receita de impostos para a preservação do patrimônio cultural catarinense e produção e difusão da cultura estadual.

Na próxima sessão, dia 1º de setembro, os parlamentares autores do projeto, Padre Pedro e Angela Albino, estarão colhendo as 14 assinaturas necessárias para que a PEC da Cultura tramite.