23 jul ONG sem experiência, tradição e currículo
Antes do convênio com a prefeitura da Capital, a DiverSCidades fez eventos de mobilidade urbana
Antes do episódio envolvendo o convênio de R$ 25 milhões com a prefeitura de Florianópolis para restaurar o antigo prédio da Câmara da Capital, o Instituto DiverSCidades era uma ONG sem projeção. Com exceção de dois eventos envolvendo mobilidade urbana e arquitetura, não há outro projeto de visibilidade no currículo.
A ONG foi fundada em novembro de 2008, com 11 membros (veja lista ao lado). De lá para cá, realizou em Florianópolis, entre 8 e 10 de setembro de 2009, o Architectour, seminário internacional de arquitetura. Em março deste ano, promoveu o Primeiro Forum das Américas sobre Mobilidade, em parceria com a prefeitura de Florianópolis. Para cada um dos eventos, recebeu R$ 300 mil do Funturismo do governo do Estado.
O restante do currículo fica restrito a workshops e atividades para crianças. Não há no histórico da DiverSCidades nenhuma obra relacionada à restauração de patrimônio histórico, que a credenciasse a firmar uma parceria com a prefeitura de Florianópolis, sem a realização de licitação.
– O que nos credencia é o currículo de nossos arquitetos, muitos deles têm especialização em restauro – contrapõe Hamilton Lyra, diretor administrativo da ONG.
A presidente do instituto, Cristina Maria da Silveira Piazza, tornou-se o pivô da polêmica sobre a parceria com a prefeitura, porque era diretora de planejamento do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), quando o acordo foi assinado. Cristina foi exonerada do cargo semana passada pelo prefeito Dário Berger.
Dário também determinou a rescisão do acordo. Lyra afirmou que a DiverSCidades perdeu a doação de R$ 25 milhões que receberia de um grupo internacional para o projeto.
– Nossa entidade é idônea, com o objetivo de deixar um pequeno legado à população. Não houve uma doação para a Praça XV recentemente? Precisou de licitação? não. É a mesma situação – rebate Cristina Piazza.
Após parceria com a Capital, alvo do Ministério Público
Depois da divulgação do convênio, a ONG passou a ser alvo de duas investigações do Ministério Público. A promotoria da Moralidade Administrativa analisa se houve má fé ou dolo ao patrimônio público na parceria. A Promotoria de Fundações e Terceiro Setor analisa a regularidade da ONG.
Uma irregularidade foi informada ontem ao Diário Catarinense pelo Ministério da Justiça. A ONG não tem registro no ministério. Por lei, todas as entidades não governamentais devem comunicar sua existência ao ministério para que realize fiscalizações periódicas. Uma ONG que presta consultoria para entidades sem fins lucrativos na Grande Florianópolis realizou recentemente um mapeamento do setor na região. A DiverSCidades não aparece entre as listadas.
A ONG também não tem a titulação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), certificação necessária para assinar termos de parceria com órgãos públicos.
cristina.vieira@diario.com.br
CRISTINA VIEIRA
Quem faz parte da ONG
– Cristina da Silveira Piazza – arquiteta e urbanista
– Simara Callegari – arquiteta e urbanista
– Marcelo Santos de Sá – militar
– Hamilton Lyra Adriano – administrador de empresas
– Maria Salete de Matos – professora
– Maria Eduarda Fazzini – estudante
– Leonice Lima Silva – advogada
– Dyames de Mello – administrador
– André Silva Machado – corretor de imóveis
– Fábia dos Santos Mello – arquiteta
– Gizilaine Adriano Patrício – arquiteta
(DC, 23/07/2010)