17 jul Lixo Zero, desafio para Florianópolis
Por Otávio Ferrari Filho, vice-presidente da Associação FloripAmanhã.
No passado, aceitava-se como natural que aumento populacional acarretava automaticamente aumento do volume da coleta de lixo comum. No presente, não é ecologicamente correto. E no futuro, o que se espera?
No ano de 2010, foram aprovadas diversas políticas públicas referentes à redução de resíduos. Um dos mais sérios problemas do país, que é a ausência de regras para tratamento das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras, é o principal alvo de um projeto aprovado no dia 7/7 pelo Plenário do Senado Federal. O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi encaminhado à sanção do presidente da República.
No âmbito estadual, foi publicada a LEI Nº 15.112, de 19 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a proibição de despejo de resíduos sólidos reaproveitáveis e recicláveis em lixões e aterros sanitários e a LEI Nº 15.119, de 19 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a coleta dos resíduos sólidos inorgânicos nas áreas rurais. Na Câmara Municipal de Florianópolis, está em fase de aprovação, Projeto de Lei no 3.824/1992 que Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos.
Atentas a necessidade de buscar uma ampliação da coleta de resíduos recicláveis, cerca de 20 instituições públicas e privadas constituíram o Fórum de Resíduos Sólidos. Foi elaborada uma matriz de planejamento em 26 de abril findo que tem como objetivo estratégico para 2012: Consolidar o grupo interinstitucional de gestão dos resíduos sólidos de Florianópolis com participação, eficiência na política pública, educação ambiental, adesão da comunidade, produção de conhecimento e comunicação dos resultados.
População orientada para reciclar e um sistema de coleta e triagem fortalecido permitem antever que será factível ampliar o percentual de resíduos recicláveis e perseguir o seguinte estratégico para 2015: Ter a gestão sobre os resíduos sólidos de Florianópolis consolidada como política pública, com legislação específica, participação da sociedade, fiscalização efetiva e resultados mensuráveis, construindo sustentabilidade plena.
Galgando esses passos, infere-se que o desafio de lixo zero em 2030 não é utópico.
(Publicado no Diário Catarinense, 21/07/2010)