14 jul Fatma fará o licenciamento do estaleiro com apoio do Ibama
Do blog de Estela Benetti (13/07/2010)
A primeira reunião de trabalho sobre as licenças ambientais do estaleiro da OSX em Biguaçu foi concluída ao meio dia, em Brasília, com a determinação de que a Fatma fará o licencimanto com apoio do Ibama e o cronograma que estava sendo desenvolvido será mantido. Leia mais sobre o assunto na matéria, abaixo, enviada pelo jornalista Paulo Paim, assessor do ministro Altemir Gregolin:
Terminou agora a pouco, ao meio dia desta terça-feira, 13/07, a reunião no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, que tratou da instalação do estaleiro em Biguaçu, encontro coordenado pelo gabinete da ministra do Meio Ambiente.
Na reunião em que todas as partes envolvidas estiveram presentes, ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:
– A Fatma fará o licenciamento ambiental da área, com apoio do Ibama.
– O cronograma de trabalho será o mesmo que anteriormente vinha sendo feito pela Fatma, também no tocante às audiências públicas que serão realizadas em SC.
– O ICMBio de Brasília fará as análises e dará parecer sobre o impacto dos empreendimentos sobre as unidades de conservação, com apoio da fundação Certi.
– O Ministério Público será envolvido desde já em todas as etapas do processo.
Participaram do encontro o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, a assessora especial do MMA, Marília Cerqueira, o presidente da Fatma, Murilo Flores, o presidente do ICMBio, Marcelo Marcelino, o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, o diretor da OSX, Heraldo Albuquerque, o procurador geral do Estado, Gian Marco Nercolini e Fernando Ribeiro, do Ibama, além de técnicos e diretores de todos os órgãos envolvidos.
“O encaminhamento foi excelente, as partes estão sintonizadas e não tenho dúvidas de que a solução vai ocorrer, preservando sempre os interesses de Santa Catarina”, resumiu o ministro Gregolin.