08 jul Colunistas analisam implantação do estaleiro
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 08/07/2010)
Gestos e facadas
O governo do PT não se entende. Pelo menos em relação às questões ambientais. Em Brasília, a reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi aplaudida pela maior representação política já reunida em torno de uma causa junto ao governo federal. Em Santa Catarina, contudo, o Instituto Chico Mendes cravava um punhal nas costas de todos. Liberou a íntegra do parecer negativo e depois lançou em São Paulo (sic) uma nota aos catarinenses, em que reitera o veto ao estaleiro. Duas medidas no exato momento do encontro com a ministra. Brincadeira? Bagunça federal? Má-fé? Quebra da hierarquia? Ou total falta de respeito para com o Estado?
Liderada pelo governador Leonel Pavan, a comitiva teve o respaldo de senadores, dirigentes empresariais, reitores, prefeitos e deputados federais e estaduais. De todos os partidos e de todas as regiões. Uma rara unanimidade em torno da bandeira: a eliminação das barreiras impostas pelo ICMBio, impedindo a construção do estaleiro de R$ 2,5 bilhões. Vai gerar mais de 3, 5 mil empregos diretos e mais de 7 mil indiretos. Os tributos municipais e estaduais subirão em escala vertical, permitindo melhorias de infraestrutura, mais saúde e educação. Haverá uma explosão no setor de serviços. E a incorporação do que há de mais moderno em tecnologia na indústria naval. Há impacto ambiental? É evidente. Pois, como sustentou o reitor Álvaro Prata, que se convoque os especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina e do Brasil para estudarem a redução destes prejuízos ou adotando medidas compensatórias. Dar um parecer desfavorável, como fez o Instituto Chico Mendes, diante de estudos científicos criteriosos em dois robustos volumes, respondendo com um simples ofício numa folha de papel, é debochar da inteligência dos catarinenses.
SC: unidade
Gaúcho de Porto Alegre, o biólogo Ricardo Castelli Vieira está há um ano na coordenação do Instituto Chico Mendes em Santa Catarina. É analista ambiental desde 2005, mas já trabalhava em Brasília há 10 anos. Ele admitiu que “houve grande falha” na ausência do instituto na reunião da Assembleia organizada pela Frente Parlamentar Pró-Estaleiro. A ministra do Meio Ambiente considerou “inadmissível” a omissão do ICMBio. E defendeu mais transparência na ação do Chico Mendes.
Nas últimas décadas, Santa Catarina só se uniu, em Brasília, após calamidades e na luta pela duplicação da BR-101. Agora, esta integração é construtiva. Aleluia, aleluia! Neste esforço de total união política em torno do estaleiro atuaram de forma decisiva: 1. Ministro da Pesca, Altemir Gregolin, por antecipar a audiência com a ministra e empenhar-se na aprovação do projeto. Ao contrário do que diz o ICMBio, ele enfatiza que a maricultura e a piscicultura poderão se beneficiar com várias medidas, como o monitoramento das águas pela OSX; 2. Deputado Edison Andrino, criando a Frente Parlamentar e unindo a comunidade em torno do empreendimento; 3. Federações empresariais, que mostraram claramente as vantagens econômicas e sociais do projeto; 4.Governador Leonel Pavan, que compareceu à audiência, dizendo com vigor, ao governo federal, que o projeto é indispensável ao Estado; 5. Senadora Ideli Salvatti, firme e determinada. Tem motivos para jogar todo peso político no licenciamento. Se sair, o Estado ganha e o PT fatura. Caso contrário, todos perdem, mas a senadora e o PT vão pagar a conta.
Empenho federal pela OSX
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 08/07/2010)
O resultado da reunião de mais de 30 lideranças catarinenses com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ontem, para viabilizar o licenciamento do estaleiro da OSX em Biguaçu, foi melhor do que era esperado pelos participantes. Com a pasta do Meio Ambiente à frente do processo, a expectativa é de que o governo federal fará um esforço especial para aprovar o empreendimento, a exemplo do que ocorreu com outros grandes projetos de infraestrutura do país, como as usinas. Um dos fatores que devem pesar é o interesse político deste que é o maior projeto privado da história do Estado, nesta fase de campanha eleitoral.
Entre os pontos citados pelo ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que é o coordenador dos esforços suprapartidários do Estado pelo projeto, está a inclusão do Ministério Público nos trabalhos, para se evitar questionamentos judiciais, e a afirmação da ministra Izabella de que, apesar de ser carioca, vai fazer todos os esforços técnicos e jurídicos para que o empreendimento fique em Santa Catarina.
Menos interesse
O alerta de que a perda do estaleiro da OSX, do grupo EBX, poderá fazer com que outros investidores deixem de procurar o Estado para novos projetos, feito na audiência de segunda-feira na Assembleia Legislativa, é uma realidade.
O grupo de investimentos hoteleiros BHG disse que está olhando oportunidades em Santa Catarina, mas o interesse pode esfriar se o Estado perder o estaleiro de Eike Batista, segundo nota do jornal O Globo. A região do litoral deverá ser a mais atingida por essas restrições, apesar de ser a que mais necessita gerar empregos.
PRIMEIRA IMPRESSÃO
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 08/07/2010)
Foi amor à primeira vista. A comitiva catarinense ficou encantada com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ontem, em Brasília, durante reunião para falar sobre o estaleiro da OSX. Os que não a conheciam foram surpreendidos pelo conhecimento, desenvoltura e clareza dela ao falar sobre o assunto. Formada em Biologia, com doutorado em Meio Ambiente e experiência profissional na indústria petrolífera, Izabella assumiu a responsabilidade e prometeu velocidade na análise do licenciamento. Se a primeira impressão é a que fica…
O diretor de Relações Industriais da Fiesc, Henry Quaresma, disse que a representatividade da comitiva também foi importante para demonstrar a importância do estaleiro para SC, inclusive com a participação do governador, Leonel Pavan. Álvaro Prata, reitor da UFSC, afirma ter ficado satisfeito porque o problema foi tratado pela ministra sob o ponto de vista técnico e não político, apesar de grande parte do grupo ser formado por parlamentares e candidatos ao governo. Tratamento e e condução do debate bem diferente dos tempos do ex-ministro Carlos Minc, comentaram os participantes.
Vontade política & interesse político
Por Cesar Valente (De Olho na Capital, 07/07/2010)
Cenas impressionantes foram vistas hoje em Brasília: políticos de vários partidos, vários candidatos a governador (adversários, portanto), o próprio governador Pavan com sua bengala, o ministro Gregolin com seu juvenil aparelho nos dentes e as tais lideranças empresariais, todos de mãos dadas, unidos no mesmo lobby. Não lembro de ter visto algo assim antes. Mas também, como sou muito distraído, posso ter esquecido ou deixado passar.
De repente, depois que pararam de prestar atenção apenas na composição das chapas eleitorais, os políticos catarinenses parece que acordaram de uma sonolenta omissão e foram à luta. Tá certo que, em véspera de eleição, ninguém quer ser acusado de ser contra “milhares de empregos, desenvolvimento e progresso para Santa Catarina”. Também tá certo que todo mundo, em todos os setores produtivos, vive louco de vontade de dar uma patada nos ecochatos, que mais recentemente ganharam uma cara institucional, o tal ICMBio (Instituto Chico Mendes), poderosa pedra ambiental no sapato de empreendedores de vários calibres.
Sei que ultimamente vocês só têm olhos e ouvidos para crimes que envolvam sobrenomes famosos ou atletas famosos, mas permitam-me sugerir que, diante dessa história do estaleiro, munam-se de doses generosas de cautela e caldo de galinha.
Vamos por partes, como talvez tenha dito o Macarrão ou um de seus amigos.
1. Navegação na baía norte
Por maior temor que tenham os ambientalistas sobre efeitos de barcos de vários calados indo e vindo, parece ser mais do que razoável que, em algum momento, se restabeleça a vocação marítima desta ilha. Até quase o começo da década de 70, se não estou enganado, navios entravam pela baía norte até o porto embaixo da ponte Hercílio Luz. A exportação de madeira para a Argentina, por exemplo, foi feita por esse porto, que hoje é apenas pesqueiro. Antes, navios de carga e passageiros, da empresa Hoepcke, iam até o cais da Rita Maria.
Essa vocação, sufocada por algum desvio de rumo, deveria ser recuperada. Assim como é de se pensar seriamente na recuperação do canal de navegação. Seja qual for o resultado do projeto de construir um estaleiro em Biguaçu, não se deve parar de falar sobre essa possibilidade de navios aportarem na ilha.
2. As áreas de preservação
É preciso ter muito cuidado com este capítulo, porque o litoral catarinense só atrai turistas porque é do jeito que é. Se começarem a mexer muito, em nome do “progresso”, é capaz de matarmos a galinha dos ovos folheados a ouro (já não põe ovos de ouro maciço, porque tem muita coisa que se perdeu). Pode ser que exista algum exagero, que deve ser estudado e, se for o caso corrigido. Mas desconfio muito quando vejo tanta gente empenhada em derrubar limites. Lembram-se da história do código ambiental catarinense, que meio que se repete agora no projeto de código florestal brasileiro? Ao demonizar ambientalistas e reservas de preservação, alguns mais fominhas só querem mesmo é salvo conduto para liberar geral. E que se dane o futuro.
3. O grande empresário e seus limites
O estado precisa, com certeza, de empresas que gerem empregos, que paguem impostos, que façam melhorias na área de sua atuação. É possível que o estaleiro produza, de fato, o desenvolvimento regional. Vou contar uma historinha que talvez me ajude a mostrar onde quero chegar: técnicos da área de petróleo dizem que o acidente que ocorreu nas costas dos Estados Unidos não aconteceria nas costas da Noruega ou de outros países do mar do Norte. Por que? Ora, porque as empresas exploradoras guiam-se pelos regulamentos e normas dos países em cujas águas atuam. Os liberais Estados Unidos têm normas frouxas, se comparadas às normas norueguesas. A mesma BP provavelmente tem um tipo de conduta num país como os Estados Unidos e outra num país mais rigoroso.
Por isso, é fundamental que, ao atrair investimentos e dar aos empresários incentivos, o governo local não abra demasiadamente as pernas. Costumo dizer, sobre isso, que quem muito se agacha acaba deixando a bunda de fora e encostando a cara na lama. Para tudo tem que haver limites, assim como para tudo tem que ter uma certa flexibilidade e bom senso. Os empresários bem intencionados, por mais ricos que sejam, sabem compreender esses limites. E, até porque são bem sucedidos, estão preparados para cumprir uma cota razoável de responsabilidade social e ambiental. Faz parte do jogo. Agora, se o governo local não exigir nada, não pedir nada, não cobrar nada, é claro que eles não vão reclamar. Sairão no sobrelucro (acima do lucro já previsto mesmo com o respeito a eventuais limites).
4. A união faz a força
Sem querer desfazer do gesto solidário e nobre (embora encharcado de interesse político) de nossos representantes e autoridades, fica um certo travo na língua. Por que só agora? E por que só em defesa desse projeto? Santa Catarina tem sofrido, de tempos em tempos, de falta crônica de apoios, carência endêmica de união política, perdendo, aqui e ali, força, verbas, posições e até mesmo espaço político. Nada, em todo caso, parecia ser suficiente para unir as tais “forças vivas” e faze-las bater com a bengala na mesa de Brasília. Que bom que agora conseguiram. Espero que tenham aprendido alguma coisa com isso. E que não só a iniciativa privada seja brindada com tanta vontade política. Ainda temos sequelas de tragédias climáticas, rodovias inacabadas, rodovias por fazer, esgoto poluindo nossas praias e tantas outras coisas que talvez, quem sabe, poderiam merecer uma demonstração de força.
Estaleiro
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 08/07/2010)
Biguaçuenses aproveitam o momento de união para manter a luta pelo estaleiro da OSX em alta. Uma comissão municipal, constituída especialmente para acompanhar a evolução do processo, tem se reunido com frequência. Reúne lideranças políticas, comunitárias e empresariais.
Gerenciamento Costeiro entrou na questão do Estaleiro OSX
Do blog de Roberto Azevedo (ClicRBS, 07/07/2010)
O grupo multissetorial constituído pela ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, para analisar as questões relativas à instalação do Estaleiro OSX, em Biguaçu, também dará atenção ao Gerenciamento Costeiro na região da Grande Florianópolis.
O grupo formado pelo Ibama, o Instituto Chico Mendes, a Fatma e o Ministério da Pesca, vai avaliar as nove reservas naturais e ambientais, na região litorânea catarinense, e que representariam obstáculos para outros investimentos econômicos na região. O pedido foi incluído pelo secretário estadual do Planejamento, Vinícius Lummertz, que teme que a região seja incluída em áreas que são vetadas por empresários pelos entraves ambientais.
A ministra Izabella Teixeira deu a senha de que as avaliações, tanto no caso do OSX quanto na questão do Gerenciamento Costeiro, serão técnicas.