10 jun R$ 20 milhões para a segurança em SC
Assinatura do convênio está marcada para segunda-feira, em Florianópolis
Santa Catarina vai buscar com o governo federal a liberação de R$ 20 milhões para o combate à violência. O primeiro passo para que os recursos entrem na conta do governo catarinense será garantido na segunda-feira, em Florianópolis, com a adesão do Estado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A assinatura do convênio estava prevista para hoje, em Brasília, mas foi transferida para segunda-feira em razão da agenda do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Ele estará em Florianópolis na segunda para participar da Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública (Interseg).
Às 11h, no gabinete do governador Leonel Pavan (PSDB), Barreto deverá sinalizar qual será o volume de recursos e os rumos para que as cidades catarinenses possam reivindicar o apoio federal.
Com a medida, SC se tornará o 25º Estado a integrar o programa – faltaria apenas Roraima assinar.
Os R$ 20 milhões não representam muito. Não chegam perto dos R$ 320 milhões que a SSP tem previstos para este ano, entre custeio e investimento.
De acordo com as regras do Pronasci, a ordem de adesão levou em conta os índices de assassinatos por estados. Conforme a Secretaria, SC apresenta a taxa mais baxa de assassinatos entre os estados brasileiros.
Ontem, o secretário da Segurança Pública, André Luis Mendes da Silveira, preferiu não antecipar informações sobre o destino do Pronasci em SC. A assessoria de imprensa da SSP disse que André só falará sobre o convênio quando ele for assinado.
A adesão sempre foi uma antiga reivindicação política das autoridades locais. A assessoria de imprensa da senadora Ideli Salvatti (PT) ressaltou que o Pronasci tem trabalhado com índices regionalizados. Nesse contexto o Estado apresenta cidades consideradas com situação crítica. A região da Grande Florianópolis e o Vale do Itajaí seriam as prioritárias.
Na SSP, a meta é utilizar os recursos para reaparelhar as polícias, o Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Departamento de Administração Prisional (Deap). São previstas ainda compra de computadores, veículos, coletes e sistemas de bloqueio de telefone celular. E também incentivar projetos sociais e medidas de prevenção em áreas de risco.
O Pronasci
o que é
– Criado em 2007 pelo governo federal, o programa nacional de segurança pública com cidadania (pronasci) articula políticas de segurança com ações sociais e prevenção à violência.
Como funciona
– o Ministério da Justiça libera os recursos de acordo com a adesão dos estados, cuja ordem até agora teve como critério os índices de assassinatos.
(Por Diogo Vargas, DC, 10/06/2010)