20 abr Terreno na Daniela provoca disputa
Com um abaixo-assinado de 263 nomes, seis moradores da Praia da Daniela, em Florianópolis, reuniram-se ontem com o promotor da Moralidade Administrativa da Capital, Newton Trennepohl.
Eles querem que seja suspensa a venda de um terreno de 5 mil metros quadrados, de propriedade da Sociedade Balneário Daniela (SBA).Localizado na Rua dos Cravos, a cerca de 50 metros da praia, está sendo comercializado por R$ 5,5 milhões.
Parte do dinheiro serviria para pagar as dívidas do clube, que somam cerca de R$ 100 mil, outros R$ 500 mil ficariam num fundo para futuras indenizações de ex-sócios e o restante seria dividido entre os 44 sócios atuais. Os moradores entendem que o terreno é para o lazer da comunidade e não pode ser vendido.
Eles se amparam no estatuto da entidade, que define as finalidades do clube: lutar pelo desenvolvimento social e urbano da Daniela, interceder junto ao poder público para que ele cumpra o planejamento previsto à localidade e batalhar pela execução das obras de infraestrutura.
– A sociedade foi criada para zelar pela Daniela. É um bem da comunidade – defende Ênio Aguiar, um dos sócios que votou contra a venda.
A sede está desativada há três anos por falta de manutenção.
Luiz Alberto Luz, presidente do clube, afirma que o local está abandonado. Segundo ele, a mensalidade paga pelos sócios, de R$ 100, não cobre as despesas de manutenção.
– Isso é uma propriedade particular e não comunitária. Os sócios têm todo o direito de vender – argumenta.
Os moradores temem que um empreendimento possa ser construído no local. Mas o novo plano diretor autoriza apenas construções de até três pavimentos. Ontem, Trennepohl também ouviu representantes da SBA e pediu mais documentos. Ele ainda não se posicionou sobre o assunto.
Do auge à decadência
– A Sociedade Balneário Daniela (SBA) foi fundada em 1974, com a finalidade de ser uma entidade representativa do bairro. Na época, a praia não tinha associação de moradores.
– O terreno da Daniela foi doado pela Imobiliária Lunar, que na época era dona de um loteamento no local. A imobiliária não existe mais.
– A SBA chegou a ter mil sócios.
– As dívidas da sociedade começaram em 1989, com o não-pagamento de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Em 2008, em uma assembleia geral em que participaram 26 dos 44 sócios, 19 membros votaram pela dissolução da sociedade e venda do terreno.
– O terreno do clube foi colocado à venda este ano.
(Por Cristina Vieira, DC, 20/04/2010)