27 abr Aula sobre o PAC 2
O PAC 2 foi o carro-chefe do primeiro dia da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada no Costão do Santinho Resort. A subchefe de Articulação da Casa Civil, Miriam Belchior, apresentou detalhes do programa e falou sobre as diretrizes para a escolha dos projetos.
Segundo Miriam, além de manter os investimentos em logística e aumentar os recursos para energia, o diferencial do PAC 2 será a destinação de verbas para a área social, principalmente, para saneamento, prevenção de áreas de risco e mobilidade social. Desta forma, o governo federal pretende privilegiar desde grandes obras de infraestrutura até a construção de unidades de saúde, creches e quadras esportivas.
Por isso, uma das preocupações é que os municípios estejam preparados para apresentar os projetos.
Miriam concorda que no primeiro PAC muitas cidades ficaram fora por este motivo. Agora, a ideia é dar tempo para que as administrações municipais possam se organizar, além de receberem o suporte necessário.
– Estamos pedindo ao governo para ter núcleos que atendam às prefeituras, por meio das entidades municipalistas e órgãos federais – completa o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT).
O prefeito de Joinville, Carlito Merss (PT), diz que em 10 anos como deputado federal, “lhe cortava o coração” conseguir recursos no Orçamento e depois ver o dinheiro voltando para a União por falta de projeto. Para ele, o PAC 2 será uma possibilidade de planejamento para as prefeituras. Dário Berger (PMDB), prefeito de Florianópolis, vê uma chance de avanços na mobilidade urbana.
– Como ficamos fora das cidades-sede da Copa, será uma oportunidade de investir em infraestrutra e mobilidade. Até porque, o PAC 2 focará nas capitais que estão em ilhas, como Florianópolis, Vitória (ES) e São Luís (MA) – valoriza.
Lançado no início de fevereiro, o PAC 2 prevê um investimento de R$ 1,59 trilhão entre 2011 e 2014 em áreas de alta sensibilidade social, como moradia e saúde. O PAC 1 começou em 2007, mas levantamento recente da ONG Contas Abertas registra que 46% das ações estão em andamento ou já foram entregues. E 54% nunca saíram do papel.
(Por Natalia Viana, DC, 27/04/2010)