30 mar Plano Diretor não será entregue hoje na Câmara
O Plano Diretor Participativo não vai mais ser entregue nesta terça-feira (30/03) na Câmara de Vereadores, conforme prometido pelo Executivo na semana passada. Em contato com o presidente da Câmara de Vereadores, Gean Loureiro, o prefeito Dario Berger disse que decidiu adiar a entrega do documento, por prazo indeterminado, diante de várias manifestações de entidades da sociedade organizada que tem solicitado mais discussões para promover aprimoramentos e definições em vários pontos do projeto, onde há muitas discussões.
Berger vai constituir uma comissão especial para coordenar os trabalhos relacionados ao Plano Diretor diante da nova situação. Esta comissão poderá ter diferentes atribuições, dentre elas a de receber as novas sugestões das entidades e decidir se deve ou não levá-las para discussão em audiências públicas. A mudança de prazos implica, agora, na indefinição de datas para que o Plano Diretor comece a tramitar na Câmara de Vereadores. A perspectiva inicial era de que, se fosse entregue nesta terça-feira, o PD poderia ser votado antes do final do ano.
(CMF, 29/03/2010)
Plano Diretor não tem prazo
Da coluna de Carlos Damião (ND, 30/03/2010)
A minuta do Plano Diretor da Prefeitura não será mais encaminhada para a Câmara de Vereadores no dia de hoje, conforme o prefeito Dário Berger anunciou há dez dias. A decisão foi tomada ontem, depois de uma conversa de Dário com seus principais assessores.
Não há uma nova data para o envio da matéria à Câmara. O que se sabe é que a prefeitura vai refazer o caminho do Plano Diretor Participativo, por conta dos equívocos cometidos pela “equipe técnica” contratada. O principal erro foi a desconsideração oficial com as comunidades que participaram das primeiras etapas de elaboração do Plano, desde o distante ano de 2006.
Contribuiu para a decisão do prefeito o fracasso da última audiência pública, interrompida por lideranças comunitárias, a repercussão negativa desse fato e a publicação, ontem, de uma longa nota oficial do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon), no Notícias do Dia.
Advertência
O Sinduscon advertiu em sua nota oficial: “Nesta hora decisiva é preciso que haja o envolvimento e a união de todos em defesa do futuro de nossa cidade, sem paixões, sem radicalismo, demagogia ou politicagem, que até agora só têm contribuído com o processo de fragilização da estrutura urbana, econômica, ambiental e social”.
Data-limite
Embora o prefeito Dário Berger não tenha estabelecido uma data para a reelaboração do Plano Diretor Participativo, cogita-se nos bastidores da prefeitura o mês de setembro deste ano como limite para as necessárias correções. As comunidades e os segmentos produtivos da sociedade serão chamados novamente para discutir os termos do PDP.
Mobilização segue
As comunidades que se organizaram para protestar contra a minuta do Plano Diretor da Prefeitura continuarão mobilizadas, apesar do novo adiamento na remessa da matéria para a Câmara de Vereadores. Temem que a prefeitura tente uma manobra de última hora para aprovar o plano do jeito que quer.
Diálogo
Ainda sobre o Plano Diretor Participativo, tudo indica que o prefeito Dário Berger designará um gestor para dialogar diretamente com as comunidades, evitando com isso a repetição do fiasco que foi a última audiência pública – suspensa justamente por falta de sintonia entre o Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf) e a sociedade.
Reviravolta no Plano Diretor
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 30/03/2010)
O prefeito Dário Berger não irá mais enviar hoje o anteprojeto do Plano Diretor Participativo à Câmara de Vereadores. Pretende repassar toda a proposta com os técnicos da prefeitura e até realizar novas audiências públicas para rediscutir alguns tópicos com a comunidade. Disse que ainda não tem nova data definida para encaminhar ao Legislativo.
O presidente da Câmara, Gean Loureiro, avalia que tal decisão é um sinal de que Berger segue à frente da prefeitura para transformar o Plano Diretor Participativo em uma das marcas da sua administração. A urgência devia-se à possibilidade dele ser obrigado a renunciar para concorrer ao governo do Estado, no dia 3 de abril. A decisão do prefeito deve enfraquecer o protesto que estava previsto para hoje, às 18h.
Nova discussão
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 30/03/2010)
Prefeito Dário Berger resolveu suspender a entrega da proposta do novo Plano Diretor de Florianópolis, que estava marcada para o próximo dia 30, na Câmara de Vereadores, único órgão competente para aprová-la. A disposição do prefeito é respeitar a vontade popular, razão pela qual tudo será de novo discutido em cada região do município, para que todos tenham ciência do que vai ser elaborado, podendo, inclusive, contribuir com novas propostas ou ajustes.