18 mar FATMA convoca seis milhões de catarinenses para serem fiscais do meio ambiente
Com o mote “A natureza não pode falar, mas você pode” a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) lançou nesta quarta-feira (17/3/10) uma campanha inédita de combate a crimes ambientais em Santa Catarina. O objetivo é conscientizar a população de que todos podem se tornar fiscais do meio ambiente. Para isso, inicia esta semana uma grande campanha de mídia, em TV e na internet, para convocar a população a denunciar crimes ambientais.
Estruturada em três vertentes, a campanha conta com a especialidade e a infraestrutura da Ouvidoria Geral do Estado, com as 14 regionais da FATMA (Blumenau, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Rio do Sul, São Miguel D’Oeste e Tubarão) e com o efetivo e a capacidade logística da Polícia Militar Ambiental.
“Nosso objetivo é transformar cada cidadão em um agente ambiental, por isso estamos ampliando os meios para a realização de denúncias, com a criação do Disk-Denúncia (080064485000), do hot site – denunciaambiental.sc.gov.br e do link para denúncia ambiental no portal da Ouvidoria Geral do Estado – www.ouvidoria.sc.gov.br . Também estamos criando um sistema de cadastro de denúncias compartilhado. Assim, à medida que a sociedade participa, e que verificamos as denúncias, podemos montar com a Polícia Militar Ambiental um mapa para ações especiais de combate a esse tipo de crime”, explica Murilo Flores, Presidente da Fundação.
Para apresentar o novo projeto, a FATMA promoveu uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, dia 17 de março. O presidente da Fundação, Murilo Flores, recebeu os jornalistas às 14h, na sede da FATMA, na rua Felipe Schmidt, 485, no centro de Florianópolis. Participaram também da coletiva o Tenente-Coronel Adelar Duarte, comandante da Polícia Militar Ambiental, e o Ouvidor-geral do Estado, Ivo Vanderlinde. A iniciativa da FATMA tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Estado da Administração, Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável.
São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Sobre a campanha
Todas as denúncias que chegarem por meio do Disk-denúncia, ou por meio dos portais denunciaambiental.sc.gov.br e www.ouvidoria.sc.gov.br irão gerar código e senha para o usuário. Isso permitirá que a população acompanhe de forma online todo o andamento do processo. A verificação da denúncia e as medidas que forem sendo tomadas serão encaminhadas para o cidadão via email. A Ouvidoria do Estado, que tem especialidade em checagem de informação, fará o suporte de gestão da campanha. A população poderá acionar o disk-denúncia de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
No momento em que receber a denúncia, a Ouvidoria da FATMA encaminhará imediatamente a solicitação para a diretoria de Fiscalização da FATMA, como também para as 14 Regionais da fundação no Estado. Dependendo do tipo de ocorrência, a Polícia Militar Ambiental também será acionada para dar cobertura ao atendimento da denúncia.
A campanha também possui iniciativa estratégica na geração de informação para ações de fiscalização. Para isso, a diretoria de fiscalização da FATMA poderá filtrar as denúncias por tipo, município, crimes ambientais campeões, mapeamento da ocorrência por perfil, entre outros. A filtragem dessas informações ajudará FATMA e Polícia Militar Ambiental a traçarem um mapa do crime ambiental no estado para assim planejar ações especiais de combate. “Precisamos conhecer para preserva e conhecer para combater”, conclui Flores.
Mais informações:
www.fatma.sc.gov.br
Disk-denúncia: 0800 6448500 (De segunda à sexta-feira, das 13h às 19h).
Portal da ouvidoria: www.ouvidoria.sc.gov.br
Hot site: denunciaambiental.sc.gov.br
(Fábrica de Comunicação / Fatma, 17/03/2010)
AMBIENTE: 0800 ajuda a conter crime
Com telefone gratuito, Fatma e Polícia Militar Ambiental esperam receber mais denúncias
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a Polícia Militar Ambiental receberam, juntas, em 2009, 14 mil denúncias de crimes ambientais. Neste ano, elas esperam mais. Por isso, os dois órgãos, em parceria com a Ouvidoria do Estado, passam a veicular hoje na TV a campanha A natureza não pode falar, mas você pode.
A ideia é que a população torne-se um fiscal do meio ambiente e avise a ouvidoria sobre crimes ambientais. Pode ser pela internet ou pelo 0800-6448500. A denúncia é instantaneamente repassada à Fatma, que vai distribuí-la para seus próprios fiscais ou para a Polícia Ambiental. O denunciante não precisa se identificar. Ele receberá um número de protocolo e terá um retorno em até cinco dias úteis sobre o caso.
Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, o desmatamento é o principal tema das denúncias em SC. Mas não é o maior problema do Estado.
– Temos 41% de floresta preservada. Se conseguirmos manter esse número, está bom. É expressivo. Agora precisamos reverter o quadro de poluição das águas – afirma.
Ele explica que a poluição no Oeste, pela suinocultura, e a do Litoral, pelo esgoto jogado nas praias, precisa ser contornada urgentemente.
A campanha será veiculada até abril. Esperando por um aumento no número de denúncias, a Fatma deve contratar 80 novos profissionais.
O comandante da Polícia Militar Ambiental, Rogério Rodrigues, reconhece que tem pouco efetivo, 327 homens, mas afirma que, com a capacitação desses profissionais, conseguirá atender as novas denúncias. Sempre que a polícia constata crime, o autor é autuado. Ele é multado de acordo com a infração. Alguns crimes, como desmatamento, preveem detenção.
(DC, 18/03/2010)