10 dez Irritado, Dário diz que prefere aguardar
O prefeito Dário Berger (PMDB) disse ontem à noite que vai aguardar a decisão judicial para se manifestar. Afirmou que o processo de contratação foi transparente e que não há irregularidades.
Ao ser contatado pela reportagem, por volta de 20h30min, Berger disse ter sabido da ação do MP poucos minutos antes e não conhecia os detalhes. O prefeito mostrou-se irritado:
– Eu estou cansado de responder ações do Ministério Público. Eu já fui processado dezenas de vezes por ele. Sabe quantas condenações eu tenho? Nenhuma. Então vamos aguardar a decisão judicial.
O prefeito disse que não conhece as empresas que participam do processo de instalação da árvore e que “nem quer conhecer”.
Sobre a sugestão do MP de que a prefeitura poderia ter contratado as empresas diretamente, sem a intermediação da PalcoSul, Berger respondeu:
– É muito fácil dizer como fazer. Agora fazer mesmo é bem diferente. Rio de Janeiro, São Paulo, Aracaju, Vitória, todas essas cidades podem ter árvore de Natal grandiosas, mas Florianópolis não pode?
Questionamentos
Dispensa de licitação – Para o MP, a PalcoSul não é a única empresa a executar este serviço. A prefeitura deveria ter aberto concorrência e contratado a empresa que oferecesse o menor preço pelo melhor serviço.
Contrato com a PalcoSul – A participação da empresa teria se resumido a intermediar a locação da estrutura, criação, execução, montagem e desmontagem da árvore. O correto seria o poder público ter contatado diretamente as duas empresas subcontratadas pela PalcoSul: On Projeções e Feelings.
Valores – A Feelings foi contratada por R$ 800 mil e a On por R$ 896,7 mil. Total: R$ 1.696.700. Só que o contrato da prefeitura com a PalcoSul é de R$ 3,7 milhões. O Ministério Público quer saber o motivo da diferença. Por isso pede a suspensão dos pagamentos. O contrato estipulou os pagamentos em quatro parcelas: R$ 540 mil até 18 de novembro, R$ 1,58 milhão até 1º de dezembro, R$ 580 mil até 20 de dezembro e R$ 1 milhão até 1º de janeiro. As duas primeiras parcelas foram pagas e, para o MP, já ultrapassam o custo total do serviço.
Terceirização – A Lei de Licitações não admite a terceirização total dos serviços. Isso impediria que a prefeitura tivesse contratado uma empresa (PalcoSul), que terceirizou os serviços para outras três.
Dinheiro público – O contrato entre PalcoSul e Secretaria de Turismo não cita patrocinadores. Mesmo que os recursos venham de empresas, são viabilizados por isenção fiscal, ou seja, as empresas deixam de pagar imposto para fazer o investimento. O dinheiro passa pelos cofres da prefeitura, portanto, para o MP é dinheiro público.
(DC, 10/12/2009)