05 nov Abaixo-assinado foi ignorado
As imagens de tortura e maus-tratos flagradas no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara mostraram uma situação que para os presos, infelizmente, parece ser comum.
A advogada Regina Potapoff, de Jaraguá do Sul, guarda em seu escritório várias pastas repletas de apelos dos presos por melhores condições. Para a advogada, as cenas vistas por todo o Brasil poderiam ter sido evitadas se as autoridades tivessem dado atenção a um abaixo-assinado recolhido pelos próprios presos e entregue a ela em janeiro de 2008.
Regina organizou o documento e fez várias cópias, que levou para uma reunião realizada na OAB de Santa Catarina onde se discutia a situação dos presídios do Estado. Entre as autoridades que receberam o documento em mãos estão o agora ex-diretor do Deap Hudson Queiroz, a juíza Ana Schmidt Bornhausen, o representante da OAB, Francisco Ferreira, o promotor de Justiça, Alexandre Herculano Abreu, e o secretário de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso.
A rebelião em 2008 foi alertada às autoridades
No abaixo-assinado com cerca de 300 assinaturas estão descritas as situações com que os presos convivem em São Pedro de Alcântara e é feito um apelo às autoridades para que tomassem alguma providência.
A advogada também solicitou que fosse feita uma vistoria no presídio, que acabou acontecendo no dia 27 de março. Novamente, entre os presentes estavam Queiroz, Ferreira e Ana Bornhausen, entre outros. Eles só foram até o que os presos chamam de “toca”, ou “latão”, uma das alas mais acessíveis, onde normalmente seis a oito detentos dividem uma cela de quatro metros quadrados.
– Lá eles puderam ver os ratos que convivem com os presos e a juíza ouviu os relatos sobre a comida estragada, falta de água e violência, inclusive contra detentos portadores de doenças como a Aids, e o constrangimento a que os agentes submetem as visitas – diz a advogada.
Depois dessa vistoria, Regina ainda avisou as autoridades sobre possível rebelião que os presos fariam em meados de 2008 por causa da situação do presídio. Tudo está protocolado e arquivado em seu escritório.
– Eu não estou pedindo que soltem ninguém, só quero que se aplique a lei e tratem os apenados como gente – diz a advogada.
(DC, 05/11/2009)