10 ago Prefeito solidifica construção do Plano Diretor Participativo
Mais um passo foi dado para a conclusão do Plano Diretor Participativo (PDP). Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Dário Berger assinou a ordem de serviço que autoriza o Centro de Estudos e Planificação do Meio ambiente (Fundação Cepa) a fazer parte dos trabalhos de elaboração do PDP. A solenidade reuniu vereadores, o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Ferreira Rauen, e o Presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Átila Rocha dos Santos.
“O IPUF busca, em conjunto com a sociedade, observar os movimentos da cidade e a vocação de cada lugar. Com isso, as observações técnicas, em conjunto com a participação popular, farão com que o PDP possa demonstrar o que a sociedade deseja”, comentou o Presidente do IPUF.
A Fundação Cepa fará a junção entre as diretrizes técnicas e as da comunidade. Em seguida, coordenará, com o IPUF, oficinas e audiências públicas. As atividades serão concluídas com a finalização do texto do projeto de lei que será encaminhado à Câmara de vereadores até o final de fevereiro de 2010.
Discurso do secretário Átila Rocha
Senhoras e Senhores,
Este dia é, sem sombra de dúvida, histórico para a Prefeitura Municipal de Florianópolis, para o IPUF e, sobretudo, para a cidade de Florianópolis.
Primeiramente, porque se consolida um momento que envolveu vários atores sociais, ao longo dos últimos três anos, na perspectiva da construção do Plano Diretor Participativo Sustentável de Florianópolis.
A contribuição da sociedade ocorreu por meio de representantes distritais eleitos em 2006, em audiências públicas, que, de forma transparente e participativa, comandaram a programação de inúmeros eventos distritais, dentre os quais fóruns, seminários, oficinas e reuniões.
Reunidos em um Núcleo Gestor, sob a Presidência do IPUF, 13 Núcleos Distritais, juntamente com uma equipe técnica de altíssimo gabarito do IPUF, discutiram exaustivamente o assunto centrados em um único objetivo: configurar um novo Plano Diretor para Florianópolis.
Assim sendo, o IPUF agradece a todos os atores sociais envolvidos neste processo de transição “da cidade que temos para a cidade que queremos” e reconhece a importância deste momento e dos inúmeros trabalhos e contribuições deixadas.
Entretanto, agora é hora da leitura técnica, de interpretar tecnicamente todas as demandas da sociedade e traduzi-las em Macrodiretrizes que se encaixarão nos diferentes cenários traçados para Florianópolis e que trarão respostas eficazes para um crescimento e desenvolvimento sustentável de nossa Capital.
Evidentemente que não posso, como Presidente do IPUF, deixar de agradecer aos PROFISSIONAIS (que serão nominados ao final) do próprio IPUF, FLORAM, COMCAP, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CÂMARA DE VERADORES DE FLORIANÓPOLIS que, de forma transparente e com muito empenho, ajudaram a construir este “mosaico”, extremamente delicado e complicado, mas de uma importância impar para a nossa cidade.
Florianópolis, um “pedacinho de terra perdido no mar”, como tão bem cantou nosso poeta Zininho, ainda continua reunindo tanta beleza que jamais algum poeta teve tanto para cantar.
Este é o cenário de uma cidade que possui elementos extremamente atrativos e que se tornou o eldorado dos migrantes de todas as classes sociais. Assim também aconteceu com outras pacatas cidades e, hoje, grandes metrópoles.
Ou seja, a urbanização é um processo irreversível e acaba provocando problemas de toda ordem, sejam sociais, políticos, econômicos, ambientais e ecológicos, uma vez que, nesse processo acelerado de urbanização provocado pela migração constante, nossa Florianópolis ganha contornos difíceis de gerenciar.
Um deles, evidentemente, está na busca de uma melhor formatação urbana para este novo desenho populacional, sobretudo que contenham componentes sustentáveis e humanos.
O incremento populacional crescente e significativo ocorrido nos últimos 30 anos, conforme dados do IPUF e IBGE, quadruplicou.
Saímos de um total de 100 mil habitantes, em 1970, para cerca de 40O mil habitantes atualmente.
Pensar estrategicamente a cidade torna-se questão de sobrevivência de todos os negócios da cidade, sejam eles econômicos, sociais ou ambientais.
Por isto, a importância da revisão do Plano Diretor do Município de Florianópolis, creditada como uma das ações prioritárias do Governo Dário Berger, e certamente uma das mais polêmicas e desafiadoras com que vem se deparando a atual gestão municipal.
Como Presidente do IPUF, revendo todas as etapas do Plano Diretor Participativo nestes três últimos anos, creio que agora estamos mais próximos de delinearmos um norte para nossa cidade.
E, posso lhes afiançar, o firme propósito desta administração de que o Plano Diretor foi e continuará sendo participativo.
Na fase anterior, este processo que agora se encontra em fase de avaliação técnica no IPUF teve as seguintes ações:
– mais de 200 entidades envolvidas;
– mais de 60 eventos realizados;
– mais de 1.200 reuniões técnicas e comunitárias;
– 33 audiências públicas;
– mais de 40 técnicos envolvidos (IPUF e PMF);
– mais de 5.000 cidadãos participantes em reuniões
– merca de 4.000 diretrizes e demandas advindas dos distritos e segmentos sociais.
O que, às vezes, algumas pessoas não entendem (ou fazem de conta que não entendem) é que, em qualquer processo democrático, há vários estágios que precisam ser cumpridos e respeitados.
O estágio da leitura comunitária da sociedade foi um deles e gerou contribuições ímpares para a consolidação do Plano Diretor Participativo. Acabei de citá-las.
O outro estágio é técnico, eminentemente técnico.
Por isto, a razão de abrirmos um processo de licitação pública para escolhermos uma empresa com reais condições técnicas, de reconhecida experiência e conhecimento técnico para, sob a coordenação do IPUF e sem abrir mão do seu caráter participativo, concluirmos este trabalho e o encaminharmos para a apreciação da Câmara de Vereadores.
E, tenho certeza absoluta, até em função de outros trabalhos já realizados, como o projeto da Reserva da Biosfera urbana da Ilha de Santa Catarina, o master-plan do Sapiens Park, os planos diretores participativos de Porto Alegre-RS e Barra Mansa – RJ, além de outros 50 projetos na América Latina e Europa, que a Fundação CEPA fará o trabalho com o maior zelo, competência e comprometimento.
Por fim, quero expressar meus cumprimentos a todos os atores sociais que participaram deste processo e conclamá-los a, juntamente com o IPUF, a prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores, continuarmos esta difícil, mas nobre missão.
O extrato final deste trabalho, além de ser uma manifestação coletiva da sociedade, irá, sem sombra de dúvida, orientar as políticas públicas e o nosso desenvolvimento sustentável. Minha expectativa sincera é que ele torne, de forma disciplinada e politicamente correta, “nosso pedacinho de terra perdido no mar”, ainda mais belo.
(PMF, 07/08/2009)