31 ago Criado o Fórum de Cultura
Como alguns já sabem, hoje, nesta tarde ensolarada de sábado (29/08), o Teatro da Ubro ficou lotado de artistas, produtores e militantes culturais, das mais diversas linguagens. Assinaram a lista de presença cento e duas pessoas. Mais de 30 entidades, instituições e movimentos participaram, como: UFSC, APUFSC, UDESC, Cinemateca, Funcine, Sinergia, Baiacu de Alguém, Alquimídia, Gesto, Áprika, Associação Nipo Catarinense, Rádio Campeche, Grupo Armação, Grupo Africatarina, Teatro em Trâmite, Exato Segundo Prod. Art., Obrer Cultural, Associações de Bairro, UFECO, etc.
Compareceram, prestigiando com suas falas, representantes da Câmara Municipal de Vereadores, da Fundação Franklin Cascaes e da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura.
Após longas três horas e meia de discussão, a atenta, criativa e crítica Assembleia fundou o FÓRUM CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS, aprovou o seu regimento interno, elegeu uma executiva e tirou dois encaminhamentos imediatos:
1 – A executiva do FCF se reunirá com a Câmara Municipal de Vereadores e com o Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, para tratar da imediata aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural.
2 – O FCF aprovou por unanimidade o repúdio à PORTARIA/SMDU nº.06/2009, que proíbe, multa e prende artistas de rua que trabalham nos semáforos da cidade.
Obs. Pontos importantes, que ainda precisavam ser encaminhados, ficaram para as próximas oportunidades, tendo em vista o tempo dedicado à minucuosa aprovação do regimento e ao acalorado debate sobre o projeto do Conselho Municipal.
Entre outras questões, destacamos:
– A Executiva eleita, é composta por um colegiado de 5 membros titulares, que ocuparão a Presidência, a Vice-presidência, a Primeira-secretaria, a Segunda-secretaria e a Relatoria, e mais cinco suplências, com mandato de 30 meses. Os titulares ocuparão a presidência durante 6 mêses, cada um, sendo Murilo Silva eleito presidente para o primeiro período. Os nomes para os demais cargos serão definidos na próxima reunião da executiva eleita.
– Os nomes da executiva são: Fátima Costa de Lima (professora, arte-educadora e cenógrafa); Felipe Obrer (animador cultural); Murilo Silva (filósofo e animar cultural); Pedro MC (Cineasta); e Sheila Sabag (Atriz e Produtora).
– Os suplentes: Osmar Policarpo (Produtor Cultural e Líder Comunitário); Christiane Ramirez (Produtora Cultural); Telma Pitta (Arquiteta e Urbanista); Fernando Boppré (Historiador e Produtor Cultural); e Marcelo Pereira Seixas (Artista Plástico)
– O FCF é um espaço de discussão e de articulação permanente, composto de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a questão cultural. Não tem personalidade jurídica e atua encaminhando e fazendo valer as decisões deliberadas em Assembléia Geral, como consenso representativo da comunidade cultural do município de Florianópolis.
– Pode ser membro do FCF qualquer cidadão (pessoa física) na condição de trabalhador, empregador, autônomo, militante e diletante de atividades culturais; e representantes (pessoa jurídica) de áreas e atividades afins da cultura, como entidades não-governamentais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), empresas, movimentos populares, entidades privadas que representam os profissionais das respectivas áreas que atuam na defesa de direitos difusos e coletivos.
– Os principais objetivos do FCF: A) contribuir para o cumprimento, pelo Governo Municipal e Sociedade, do dever constitucional de assegurar o desenvolvimento pleno da cultura e da cidadania a partir da realização das políticas públicas e de fomento em âmbitos municipal, estadual e nacional; B) auxiliar para o cumprimento, pelo poder público e pela Sociedade, do dever constitucional de assegurar o acesso de todos às manifestações culturais; C) Promover o debate em favor da definição e implementação do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, objetivando a formulação, execução e avaliação das políticas públicas de fomento às manifestações e execuções culturais em Florianópolis; D) Realizar conferências, encontros, seminários e eventos de cultura, buscando atender as especificidades de cada área da cultura.
– O ato de solicitação para integrar o quadro de membros do FCF, exceto os associados fundadores, deverá ser formalizado por carta, constando as seguintes informações e documentos anexos: a)para pessoa jurídica, é necessário elencar seus objetivos institucionais e suas ações desenvolvidas, o nome de seu representante e de dois suplentes, acompanhado da cópia dos estatutos sociais ou contrato social; das atas da assembléia de eleição e posse da diretoria vigente, com os respectivos registros em cartório; e do cartão do CNPJ; b) para pessoa física, além de seu objetivo precípuo, cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência.
Esperamos que este Fórum provoque a criação de muitos outros em toda Santa Catarina.
(Murilo Silva, SambaquiNaRede2, 30/08/2009)