03 abr Código Ambiental: ruralistas buscam apoio de Mangabeira
Brasília – O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, vai apresentar à Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) um plano de longo prazo que busca compatibilizar as áreas da agricultura e meio ambiente. O objetivo é buscar a racionalidade e o equilíbrio entre a ocupação territorial, a produção sustentável de alimentos e biocombustíveis e a preservação da biodiversidade.
Durante encontro realizado nesta terça-feira (2), em Brasília, os integrantes da FPA pediram apoio para solucionar o impasse causado pela rigidez da legislação ambiental frente à atividade econômica. Os parlamentares demonstraram ao ministro sua preocupação com a falta de uma política agrícola de longo prazo e a ausência de critérios científicos para a regulamentação e aplicação da legislação ambiental. O presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB), disse que é preciso tirar o caráter ideológico em torno da questão ambiental. Segundo ele, é preciso simplificar a legislação ambiental para o produtor rural. “A legislação atual possui mais de 16 mil normas que precisam ser seguidas, o que é praticamente impossível. Precisamos redefinir estas normas para que fiquem mais claras e de fácil entendimento”, avaliou.
Reserva legal – Os deputados Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Homero Pereira (PR/MT) questionaram o ônus que a Reserva Legal representa para o produtor. Eles defendem mudanças como o aproveitamento das RLs dentro das Áreas de Proteção Permanente (APPs) ou das bacias hidrográficas. “Enquanto o foco estiver na reserva legal, só o produtor será penalizado com os custos da preservação”, disse Homero. “Se a reserva legal permanecer como a unidade de conservação, o produtor precisará ser compensado financeiramente”, sugeriu Heinze.
(ABC Digital, 02/04/2009)