03 set Plano Nacional de Cultura
Seminário em Florianópolis faz parte da etapa conclusiva
Estão abertas as inscrições para o “Seminário do Plano Nacional de Cultura – Santa Catarina”, que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, no Hotel Castelmar, no Centro de Florianópolis. O evento, que tem como objetivo debater o primeiro planejamento cultural a longo prazo do País, é promovido pela Câmara dos Deputados e pelo Ministério da Cultura, com apoio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelos telefones 3953-2348, 3953-2305, 9111-0009 e 8431-2379, ou pelo e-mail pnc2008@fcc.sc.gov.br. Haverá possibilidade de apoio (passagem, hospedagem, alimentação) para representantes da sociedade civil organizada.
O seminário faz parte da etapa conclusiva de discussões para a elaboração do primeiro planejamento de longo prazo na história do Brasil. A idéia é posicionar a sociedade no centro do debate, dando voz à comunidade sobre futuros parâmetros orientadores das políticas culturais dos próximos dez anos. O objetivo do diálogo é o aperfeiçoamento do projeto de lei do Plano, que será votado pelo Congresso Nacional.
O Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Em 2003 teve início a elaboração do Plano Nacional de Cultura, que após várias etapas resultou na elaboração de cinco eixos estratégicos: 1. Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; 2. Proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira; 3. Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural; 4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; 5. Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.
A abertura do evento será na terça-feira, dia 16, às 10 horas da manhã, logo após o credenciamento, às nove. As oficinas ocorrerão das 14 às 18 horas, na terça, e os grupos de trabalho no mesmo horário, na quarta-feira.
(Ass. FCC, 02/09/2008)