07 ago Salvem a cidade
Artigo de Oswald Furlan – Professor aposentado (DC, 07/08/2008)
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), obrigando revisar o Plano Diretor urbano (PDP) cada 10 anos, participante o povo, visa tornar sustentáveis seu desenvolvimento e bem-estar social. Em Floripa, o PDP começou só em 2006 e envolveu pouco o distrito-sede. Por efeito disso, da especulação imobiliária e outros fatores, a Capital se transformou em selva de pedra cercada de áreas invadidas e favelas. A imprensa denuncia o crescente descompasso entre oferta e demanda de espaço viário, água, saneamento básico, energia elétrica, respeito ao meio-ambiente e lençol freático. A UFSC e o Fórum da Bacia do Itacorubi têm trabalhado muito para dar ao Plano de 1987 substituto adequado. Para salvar a cidade, apoiaram o projeto do Defeso ou Moratória, de 11 de janeiro de 2008, que nela desautoriza novas edificações de grande porte, até ser votado o PDP. A Câmara, chamada a salvar a cidade, avançou pouco nos oito primeiros meses.
Na Audiência Pública de 3 de junho de 2008, 800 líderes distritais do PDP aprovaram moção aos administradores, urgindo medidas que, “em todo o município, condicionem futuras aprovações de empreendimentos de grande porte à disponibilidade de água, energia elétrica, saneamento básico, vias de acesso e realização do Estudo de Impacto Ambiental e de Vizinhança.” Na véspera das eleições, a Câmara, insensível à premência da matéria, ainda pede ao povo que vote, no site dela, pró ou contra o Defeso. Ora, ela agiu rápido quando, contrariando pleito popular, fez alterações danosas no Plano Diretor de 1987 e absolveu envolvidos na Moeda Verde. Oxalá ela consiga sair da tradicional posição de lanterninha no quadro das instituições mais confiáveis do país, encabeçada de novo pelas Forças Armadas e Igreja.