02 jul Plano Diretor Participativo de Florianópolis
O processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Florianópolis é o movimento de trabalho que inclui atores, etapas, ações, cronogramas, insumos técnicos, aprendizagens, produtos, sensibilização, mobilização, reuniões, bases territoriais, entidades, (oficinas, seminários, fóruns, jornadas, audiências), ajustes, contratações, democracia direta, representações distritais, representações sociais (Núcleo Gestor), comissões técnicas, instrumentos de trabalho (bases físicas distritais, mapas, geoprocessamento) etc.
Esse processo começa com o imaginário de ser um movimento social de grande dimensão para construir um novo Plano Diretor. De fato vem sendo elaborado dentro de um processo incondicionalmente aberto, do ponto de vista territorial, e socialmente includente.
A ESTRUTURA
São 21 bases distritais instaladas e apoiadas, além de outras 60 informalmente funcionando. Nestas bases se fazem presentes mais de 200 entidades comunitárias onde acontecem discussões, análises e proposições de idéias e expectativas. Além das bases distritais, territorialmente distribuídas, há inúmeras entidades que se debruçam sobre ”A Cidade que Temos” e ”A Cidade que Queremos”.
São, portanto cidadãos, indiscriminadamente, que se sentam para discutir e apontar caminhos. São saberes populares que se associam ou se defrontam com saberes formais e acadêmicos com o mesmo objetivo: configurar um novo Plano Diretor para Florianópolis. É um movimento denso, social e culturalmente, para Florianópolis. São mais de 4.000 cidadãos que estão diretamente envolvidos neste processo pedagógico de educação da cidadania na compreensão da questão urbana.
As representações distritais, aliadas aos representantes de entidades dos movimentos sociais, ambientalistas, econômicos, além de entidades públicas municipais, sob a coordenação e apoio técnico do IPUF, com assento no Núcleo Gestor, se envolvem sistemática e voluntariamente no processo coletivo de produzir o Plano Diretor.
OS RESULTADOS
O movimento e a dinâmica do processo propiciou o levantamento de inúmeros questionamentos, sinalizou inúmeras proposições, que estão ordenadas em demandas (para a gestão continuada junto ao aparelho público municipal) e diretrizes (para as políticas públicas) notadamente àquelas voltadas aos temas: mobilidade, saneamento, infra estrutura, ambiente natural e urbano, desenvolvimento sócio-econômico e gestão democrática.
Os representantes distritais (eleitos em 2006, em audiências públicas) comandaram a programação dos eventos distritais (fóruns, seminários, oficinas, reuniões de programação) em quantidade superior a 1.000 ou média de 50 por distrito neste ano de trabalho, com o apoio técnico e material do IPUF, enquanto que os representantes dos movimentos sociais, ambientalistas, de segmentos econômicos e de entidades públicas se reuniram , quinzenalmente, para acompanhar e dividir responsabilidades do processo participativo e construção de proposições. As entidades por sua vez organizaram seminários, fóruns, debates, jornadas e mesas redondas para contribuir na análise de proposições do Plano Diretor.
O resultado de todo esse empenho se constituiu no conjunto de demandas e diretrizes, que foram o objeto de discussão e aprovação em audiências públicas distritais em dezembro de 2007 e primeiros meses de 2008.
MOMENTO ATUAL
Tais diretrizes foram ordenadas e sistematizadas em oito módulos temáticos: ambiente natural, uso e ocupação do solo, mobilidade, saneamento, infra estrutura social e urbana, geração de emprego e renda e gestão democrática, e irão compor as diretrizes municipais a serem apresentadas na Audiência Pública Municipal do dia 03/07/2008, com início dos trabalhos às 19:00 horas, no Clube 12 de Agosto, Avenida Hercílio Luz, Centro de Florianópolis.
O movimento pelo Plano Diretor Participativo tem seus passos orientados pelos princípios e diretrizes do Estatuto da Cidade e vem ganhando densidade social crescente, esperando sempre adicionar e envolver novos cidadãos. O novo Plano Diretor deve ser o instrumento que orientará todas as ações concretas de intervenção sobre o território municipal de Florianópolis, independente do fato dessas ações serem pelos indivíduos, pelas empresas ou pelo setor público.
Deve ser considerado como a representação do caminho, escolhido coletivamente, para a obtenção de um conjunto de objetivos ou políticas públicas de interesse superior, estabelecendo o referencial para que elas se integrem e conduzam a dois princípios fundamentais: desenvolvimento sustentável e democrático de Florianópolis.
O processo saiu das discussões dos problemas e está na fase das apresentações das diretrizes (objeto da Audiência Pública Municipal de 03 de julho próximo), devendo depois ir para a aprovação das diretrizes municipais, caracterização dos cenários, definição do macrozoneamento e do projeto de lei do Plano Diretor, que estruturarão a política de desenvolvimento municipal.
A identificação dos cenários: natural, urbano, da dinâmica econômica e demográfica, mobilidade, saneamento, do litoral e da gestão democrática são eixos básicos do perfil do desenvolvimento de Florianópolis. O macrozoneamento passa a ser a principal referência espacial e atua como elemento orientador das estratégias e demais instrumentos do Plano Diretor para todo o território do Município. Por isso o Plano Diretor extrapola o caráter exclusivamente normativo.
O conteúdo do Plano Diretor não é um projeto de definição apresentado pelo Poder Público/IPUF à sociedade para discussão, mas um projeto de definição social, fruto de pactuação sócio-territorial, coordenado pelo poder público/IPUF, mas envolvendo todos os segmentos sociais.
Está sendo elaborado, deverá ser implementado, monitorado, fiscalizado e revisto dentro desse processo de ampla participação, com certeza com conseqüências muito significativas e socialmente consentidas.Há um longo trabalho ainda por fazer e toda a contribuição continua sendo muito importante. Venham participar.
(Plano Diretor Participativo, 01/07/08)