30 maio Restam 7,26% da Mata Atlântica, SC é o campeão de desmatamento
Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica que a Mata Atlântica está reduzida a 7,26% do que existia originalmente e que a alta taxa de fragmentação florestal ameaça a biodiversidade do bioma. Essas conclusões foram apresentadas essa semana no “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, que revela a identificação, localização e situação dos principais remanescentes florestais existentes nos municípios abrangidos por esse bioma. Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia foram os estados que mais desmataram no período de 2000-2005, em números absolutos.
No Brasil restam apenas 97.596 quilômetros quadrados da cobertura original, que era de 1,3 milhões de quilômetros quadrados. Este número totaliza os fragmentos acima de 100 hectares (ou um quilômetro quadrado), distribuídos em 17.875 polígonos, e têm como base o mapeamento de 98% do bioma Mata Atlântica: 16 dos 17 estados onde ocorre (PE, AL, SE, BA, ES, GO, MS, MG, RJ, SP, PR, SC, RS, CE, PR, RN e PI), incluindo dados levantados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia nos estados de CE, PE e RN. Apenas o Piauí não teve a área da Mata Atlântica avaliada.
“Os dados apresentados para o período de 2000-2005 confirmam a redução de 69% na taxa de desmatamento comparada com o período anterior, fato que deve ser comemorado, mas a avaliação recente indica aumento no ritmo de desmatamento nos dois últimos anos, que é muito preocupante”, alerta Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica.
O coordenador técnico do estudo pelo Inpe, Flávio Ponzoni, entende que, apesar das taxas de deslofrestamento terem caído, restou muito pouco da cobertura vegetal do bioma – o que traz preocupação quanto à preservação de água, por exemplo. “Nesse bioma os desflorestamentos são muito pequenos quando comparados com aqueles que acontecem na Amazônia, o que dificulta muito a detenção”.
A fragmentação florestal do bioma é um processo extremamente crítico que agrava a proteção da rica biodiversidade existente. Somando todos os fragmentos acima de 3 hectares, existem hoje na Mata Atlântica 234.106 polígonos, que totalizam 142.472 quilômetros quadrados (ou seja, 10,6% de florestas nativas).
“Mais de 25 mil polígonos são menores do que 5 hectares, o que reforça a importância dos esforços na restauração florestal da Mata Atlântica. Devido à extrema fragmentação de alguns trechos, principalmente nas regiões interioranas, a interligação entre as florestas nativas torna-se primordial para garantir a proteção da biodiversidade deste bioma”, explica Marcia.
Os culpados
Em números absolutos, Santa Catarina é o campeão de desmatamento no período, suprimindo 45.530 hectares de Mata Atlântica. Minas Gerais vem em seguida, tendo desmatado 41.349 hectares; a Bahia está em terceiro lugar, desmatando 36.040 hectares. Os demais Estados são: Paraná, 28.238 hectares; Mato Grosso do Sul, 10.560 hectares; São Paulo, 4.670 hectares; Goiás, 4.059 hectares; Rio Grande do Sul, 2.975 hectares; Espírito Santo, 778 hectares, e, finalmente, Rio de Janeiro, com 628 hectares.
O Atlas traz também uma análise para o período de 2005-2007 dos 51 municípios apresentados como mais críticos em 2000-2005, e aponta que a cidade que mais perdeu cobertura vegetal nativa no período foi Mafra (SC), que desmatou 1.735 hectares, seguida de Itaiópolis (SC), que suprimiu 1.076 hectares, e Santa Cecília, também em SC, que desmatou 1.032 hectares.
Segundo o IBGE (2005), o Brasil tem 5.564 municípios, dos quais 3.406 (61%) estão na Mata Atlântica; mais de 120 milhões de brasileiros, ou 67% da população brasileira, vivem nestes municípios (IBGE, 2007).
Ponzoni explica que as causas do desmatamento dependem de aspectos geomorfológicos. “Na região serrana dos estados mais afetados, creio que o principal agente seria a especulação imobiliária. Nas áreas mais planas, sem dúvida, a agropecuária é o fator mais preponderante”.
Apesar disso, Mario Mantovani, diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, acredita que é possível evoluir com a produção agrícola e manter uma boa área de matas nativas preservadas no país “Se tivéssemos a obrigatoriedade dos 20% de reserva legal nas propriedades que recebem recursos públicos para os projetos de agricultura, com certeza teríamos uma situação melhor que os 7% remanescentes”, afirma. Ele explica que, somados a reserva legal (que os usineiros são contra) e as áreas de preservação permanente (como margem de rios), a área de proteção deveria superar os 30%.
Mantovani diz que muitos estados seguem o caminho dos incentivos (como o Imposto de Renda Ecológico), mas entende que os mecanismos de financiamentos também precisam incorporar essa prática. “Pode ser barato desmatar, mas se houver fiscalização fica caro e segue para justiça. E com a economia globalizada, uma denúncia é capaz de inviabilizar qualquer cultura”, avalia.
Bons exemplos
Márcia defende que tudo que resta de floresta original deve ser protegido por todos e cita algumas iniciativas nesse sentido: “Temos uma lei específica, o Congresso Nacional aprovou a Lei 11.428/06 que dispõe sobre a utilização e a proteção da cobertura vegetal nativa do bioma Mata Atlântica”, exemplifica. “A sociedade civil organizada, reunida na Rede de ONGs da Mata Atlântica que são mais de 300, atuantes em vários estados do bioma; a melhor atuação do poder público em alguns estados e o cidadão mais conscientizado”, completa.
A diretora percebe que as pessoas estão entendendo a proteção da natureza como a garantia de sobrevivência. “A floresta e seus serviços ambientais é a garantia da qualidade de vida, especialmente de quem vive neste bioma”. No entanto, observa, ainda há desafios urgentes, como fazer com que a preservação da floresta seja indutora de desenvolvimento e de que o desenvolvimento econômico tenha como premissa a sustentabilidade e a preservação da Mata Atlântica.
(Sabrina Domingos, Carbono Brasil, 29/05/08)