03 abr Plano Diretor Participativo: momento para mobilização na Capital
Do Blog de César Valente (De Olho na Capital, 03/04/08)
Vocês, que gostam tanto de meter o pau (ôpa!) na bagunça urbana da capital e ficam ouriçados quando vêem as barbaridades que são cometidas com devida autorização da prefeitura, precisam prestar atenção na movimentação do IPUF na preparação do tal Plano Diretor Participativo.
É um roteiro complicado, que à primeira vista visa permitir uma maior participação popular, mas à segunda vista parece mesmo destinado a embaralhar a cabeça de quem pretende ir atrás.
Senão vejamos: o IPUF dividiu Florianópolis em 12 distritos (como o centro ainda foi subdividido em ilha e continente, entende-se que são 13, mas a prefeitura não quis dar esse gostinho ao PT). A comunidade de cada distrito foi chamada a discutir seus problemas locais.
Uma grande reunião municipal, dia 8 de maio, vai tentar costurar os 13 retalhos desta colcha. Espera-se uma grande participação popular nessa audiência, onde será apresentado o “macro-relatório”, que será a soma das partes.
O núcleo gestor (a palavrinha da moda) do Plano Diretor, que se reúne toda a semana e lidera o processo tem 39 membros: 13 representantes dos distritos, 10 representantes de uma coisa designada genericamente como “segmentos oficiais” (secretarias e empresas da prefeitura, procuradoria da República e Crea) e 16 “representantes da sociedade” (entidades associativas empresariais, comunitárias, sociais, etc, a tal “sociedade civil organizada”).
Bem a tempo de ainda ser usado na campanha municipal, o projeto do novo Plano Diretor será entregue à Câmara dos Vereadores no final do primeiro semestre.
Uma das principais críticas ao processo é o fato da população não discutir o todo, apenas a sua vizinhança. E todos sabemos que muitos dos grandes problemas da capital não são locais nem localizados.
Bom, mas é em ocasiões assim que uma comunidade consciente e preocupada com seu presente e com o futuro demonstra sua garra e seu valor. Não pode deixar correr solto, porque deve ter um monte de gente esperta querendo enfiar seus interesses no Plano Diretor. Legalizar as maracutaias, preparar terreno para outras. E se o cidadão estiver distraído, batem-lhe a carteira na boa. Na caradura.
Não é nem de duvidar que alguns ou vários dos notáveis que participa do “núcleo gestor” esteja ali apenas para pavimentar sua própria candidatura a algum cargo eletivo ou pelo menos a algum empreguinho municipal. Tudo é possível. Até mesmo que todos sejam honestos, dedicados e competentes.
Pelo menos pra poder denunciar depois que o que foi discutido e proposto não foi respeitado no texto final, é preciso participar. Os desonestos contam justamente com o fato dos contribuintes terem que trabalhar, atender suas famílias e não poderem ficar se dedicando a reuniões e discussões. E nem todo mundo consegue também entender os termos técnicos complicados.
Estamos naquela hora em que o padre diz: “quem tiver alguma coisa a dizer ou perguntar fale agora ou cale-se para sempre”. Pensa rápido e vai à luta. Ou te encosta na parede e espera.