28 abr CJF e TRF4 promovem seminário de direito ambiental em Florianópolis
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promovem o Seminário de Direito Ambiental – Ano IX, segunda (28/04) e terça-feira (29/04), no Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis. A abertura será feita pelo coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Gilson Dipp. A conferência inaugural será proferida pelo ministro Hermann Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, especialista na matéria.
Em sua nona edição, o Seminário visa dar continuidade aos debates sobre Direito Ambiental e o papel do Judiciário quanto às mudanças climáticas, prevenção, reparação do dano ambiental, proteção, acesso à Justiça, direito de propriedade, agronegócio e a responsabilidade penal da pessoa jurídica, proporcionando aos magistrados e a todas as organizações atuantes na área do Meio Ambiente, a discussão sobre as formas de tornar mais efetiva a prática jurídica de proteção aos bens ambientais.
O evento é destinado a magistrados, promotores e procuradores de justiça, profissionais do Direito, defensores públicos, ambientalistas, professores, pesquisadores, organizações atuantes na área do meio ambiente e comunidade jurídica em geral.
Confira a programação
28 de abril – segunda-feira
Manhã
9h
Abertura
GILSON LANGARO DIPP, Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF
SILVIA GORAIEB, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Porto Alegre/RS
LUIZ FERNANDO VILLARES SILVA, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Brasília/DF
PAULO AFONSO BRUM VAZ, Diretor da Escola da Magistratura 4ª Região, Porto Alegre/RS
ELIANA PAGGIARIN MARINHO, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Florianópolis/SC
11h/12h
Exposição: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FLORESTAS
HERMAN BENJAMIN, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF
Tarde
14h/16h
Painel I: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO
Moderador: ELADIO LECEY, Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental, Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, São Paulo/SP
MARCOS FREITAS, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas/Presidência da República, Rio de Janeiro/RJ
16h30/18h30
Painel II: PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL E O JUDICIÁRIO
JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina – Responsabilidade Civil pelo dano ambiental e o papel do Judiciário na sociedade de risco
SILVIA CAPPELLI, Procuradora de Justiça, Rio Grande do Sul – O princípio da precaução e o papel do juiz
MARIANA ALMEIDA PASSOS DE FREITAS, Analista Judiciária da Seção Judiciária do Paraná – Curitiba/PR – Proteção Ambiental da Zona Costeira
MÔNICA MARANGHELLI DE ÁVILA, Promotora de Justiça, Estrela/RS – Reparação do Dano Ambiental e Fundos
29 de abril – terça-feira
Manhã
9h/10h30
Painel III: A EXPERIÊNCIA DAS VARAS FEDERAIS AMBIENTAIS ESPECIALIZADAS
CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS
NICOLAU KONKEL JR., Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Paraná, Curitiba/PR
JULIO GUILHERME BERZOSKI SCHATTSCHNEIDER, Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Santa Catarina, Florianópolis/SC
11h/12h
Exposição: DIREITO DE PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE
ELIANA CALMON ALVES, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF
Tarde
14h30/18h
Painel IV: O JUDICIÁRIO E O MEIO AMBIENTE
MARGA INGE BARTH TESSLER, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Porto Alegre/RS – O papel do juiz nas ações ambientais
PAULO AFONSO BRUM, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre/RS – Direito ambiental e agronegócio (contrabando de agrotóxico)
NICOLAO DINO DE CASTRO COSTA NETO, Procurador Regional da República/1ª Região, Conselheiro, Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília/DF – Meio ambiente, políticas públicas e ação civil pública: papel e limites do judiciário
18h Encerramento
Informações do Conselho da Justiça Federal
(Portal da Justiça Federal da 4ª Região, 25/04/08)