14 fev Governador lidera comitiva na busca de recursos federais para cobrir prejuízos das chuvas
O governador Luiz Henrique, acompanhado pelo senador Neuto de Conto, deputados federais e estaduais e prefeitos de aproximadamente 20 municípios, se reuniram nesta quarta-feira (13/02) com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para buscar recursos para cobrir prejuízos causados pelas chuvas do início deste mês.
De acordo com o documento apresentado ao ministro, os prejuízos chegam a R$ 405,3 milhões, dos quais R$ 66 milhões em danos na infra-estrutura dos municípios. O valor só poderá ser repassado integralmente mediante a edição de Medida Provisória, já que a Defesa Civil não possui orçamento fixo. Conforme o governador Luiz Henrique, os recursos precisam ser liberados em breve. “Na última ocorrência, o governo federal demorou a repassar os recursos. Dessa vez, esperamos que seja rápido, dada à gravidade da situação em nossos municípios”, assinalou.
Para dar celeridade ao processo de liberação, o secretário de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, propôs que os recursos federais sejam repassados por intermédio de uma instituição federal sediada em Santa Catarina, citando como exemplo o Exército Brasileiro, que esteve engajado no atendimento aos atingidos durante a calamidade.
Por sugestão do ministro Geddel, a bancada federal do Estado deve se mobilizar para pressionar o Ministério do Planejamento, que é o responsável pela edição da MP e liberação dos repasses federais. O ministro prometeu apoio integral de sua parte ao pleito que entende como justo e necessário.
Santa Catarina sofreu com a intensidade das chuvas de 31 de janeiro e 1º de fevereiro com danos e prejuízos para milhares de catarinenses. Para se ter uma idéia, em São José e em Florianópolis, choveu em média 330 milímetros, número equivalente ao dobro do esperado para o mês de janeiro. As chuvas desalojaram 11 mil pessoas, danificando quase 10 mil residências.
Secretaria Especial de Articulação Nacional
(Governo do Estado de SC, 13/2/2008)