13 fev Bem imaterial é discutido em Audiência Pública
A primeira Audiência Pública de 2008 realizada na CMF, na terça-feira (12/02), debateu o Projeto de Lei nº 12.370/2007, de autoria do vereador Ptolomeu Bittencourt Junior, que institui o programa permanente de proteção e conservação do patrimônio imaterial do município de Florianópolis.
Estavam presentes o historiador da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Marcos Rabelo; a técnica da Casa da Memória, Eliane Pacheco; o coordenador geral da Fundação Franklin Cascaes, Sérgio Luiz Ferreira; e o representante da Associação de Moradores de Canasvieiras, Marino Duarte.
Para Sérgio Luiz Ferreira, da Fundação Franklin Cascaes, o melhor é que a Fundação fique responsável pela proteção e conservação do patrimônio imaterial ou inatingível, enquanto os patrimônios materiais fiquem sob a responsabilidade do IPHAN.
Marcos Rabelo, do Iphan, citou alguns itens que podem aprimorar o projeto como: definir atribuições específicas do órgão que ficará responsável; divulgar o material para conhecimento do público; atualizar do banco de dados; instalar o processo de registro e providenciar a documentação técnica.
O debate se deu em torno dos valores que necessitam ser devidamente considerados e que devem ser alimentados por conceitos e concepções em torno da preservação cultural que envolvem a idéia de imaterialidade na compreensão dos patrimônios.
Após a Audiência o Projeto volta ao plenário para votação e posteriormente será encaminhado ao Poder Executivo para sanção do prefeito.
(Câmara Municipal de Florianópolis, 12/02/08)