14 fev A qualificação das cidades
Por mais longe que vá, todo homem ama o lugar que reconhece como sua casa. Não é por outra razão que merece atenção a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento das Cidades, que reúne de hoje (13/02) até sábado, em Porto Alegre (RS), especialistas do mundo inteiro para uma reflexão coletiva sobre como preparar um futuro melhor para as áreas urbanas, que abrigam mais da metade da população mundial.
Considerada pela ONU um dos mais importantes eventos de 2008, a conferência caracteriza-se por possibilitar a troca de experiências bem-sucedidas, que podem ser multiplicadas e usadas para melhorar a qualidade de vida. Já não bastam apenas diagnósticos. É urgente que governantes e cidadãos enfrentem os problemas decorrentes do crescimento das cidades, notoriamente os que alimentam o conflito entre urbanização e desenvolvimento.
Um bom exemplo de ousadia administrativa é o Orçamento Participativo. Utilizado com variantes por diferentes cidades brasileiras, o sistema de votação popular de aplicação de recursos públicos foi modernizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (MG), e é uma das iniciativas que serão debatidas durante a conferência.
Pela primeira vez, a cidade mineira organizou uma votação pela internet, permitindo que os moradores definissem quais obras deveriam receber as verbas municipais destinadas a investimentos. Para que todos os cidadãos pudessem votar, a administração instalou equipamentos em escolas e telecentros, exigindo em troca apenas a apresentação do título de eleitor.
A experiência mineira apresenta mais uma forma de colocar a tecnologia a serviço da democracia, dando transparência a processos que normalmente são definidos em reuniões fechadas por poucos. Numa sociedade em que os avanços tecnológicos definem a maneira de viver, é vital transformá-los em ferramentas para qualificar e ampliar escolhas. Os organizadores reservaram um dos quatro dias de programação para governança e democracia.
É o reconhecimento de que desobstruir os canais que impedem a implantação de uma administração pública moderna talvez seja tão importante quanto pensar soluções para a poluição, violência e disseminação de favelas.
Como é no âmbito dos municípios que os cidadãos têm uma proximidade maior com os seus governantes e com os seus representantes legislativos, este painel de idéias e experiências tende a deixar ensinamentos valiosos para o aperfeiçoamento democrático. São bem-vindos pois todos projetos que valorizam a eficiência gerencial, a ética política e o respeito aos cidadãos.
(Editorial, DC, 13/02)