21 nov MPSC vai propor aos comerciantes do Estado substituição de sacolas plásticas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai propor aos supermercadistas e varejistas do Estado a substituição das sacolas plásticas por embalagens menos poluentes, como as oxi-biodegradáveis, as de pano, de papel ou caixa de papelão. A iniciativa é uma ação conjunta do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) com as Promotorias de Justiça. O CME atuará junto aos segmentos estaduais, e os Promotores de Justiça com atuação no meio ambiente vão agir diretamente com o comerciante local.
“Vamos buscar alternativas não poluentes por meio do entendimento”, explica o Coordenador do CME, Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva. O CME enviou a todas as Promotorias de Justiça com atuação no meio ambiente sugestão de recomendação a ser enviada às entidades comerciais e sugestão de alternativas de substituição das sacolas plásticas, de modo a auxliar a atuação dos Promotores de Justiça. O CME começará os contatos de conscientização esta semana.
A lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, diz que poluidor é todo aquele que polui direta ou indiretamente. “Quando o comerciante não recicla ele também polui o meio ambiente”, explica o Promotor de Justiça. Estatísticas indicam que as sacolas plásticas são responsáveis por 10% do lixo produzido no País e levam cerca de 300 anos para se decompor na natureza. Elas também são os principais poluidores encontrados nos mares e rios.
As sacolas plásticas ainda entopem bueiros, causando inundações, e são confundidas com alimentos pelos animais marinhos, causando sua morte por obstrução do sistema digestivo. “Queremos eliminar fatores que contribuem para a poluição. A praticidade não pode se sobrepor à defesa do meio ambiente. As sacolas são grandes poluidores”, argumenta o Coordenador do CME.
A iniciativa do MPSC espelha-se em recomendação pioneira no Estado proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz à Associação Comercial e Empresarial de São Francisco do Sul. A Promotora de Justiça pediu para que a entidade conscientize os comerciantes do município a substituir as sacolas plásticas pelas de papel.
“A conscientização da sociedade quanto ao uso das sacolas plásticas está ocorrendo em muitos países. Desejamos um desenvolvimento sustentável para garantir o meio ambiente equilibrado às futuras gerações”, sustenta a Promotora de Justiça.
(MPSC, 20/11/2007)