20 set Estudo mostra como funciona o mercado imobiliário em áreas de pobreza da Grande Florianópolis
Também entre os pobres há um intenso mercado de compra, venda e aluguel de imóveis na Grande Florianópolis. Com o levantamento de mais de 30 mil dados só em respostas diretas de moradores, em seis comunidades carentes, um grupo de professores e estudantes do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC traçou o perfil do mercado informal de terras na região conurbada da Capital.
O relatório final da pesquisa tem mais de 100 páginas e já foi enviado para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia que por meio do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare) financia o estudo. O levantamento faz parte de uma extensa pesquisa (Infosolo – Mercados informais de solo urbano nas cidades brasileiras e acesso dos pobres ao solo), desenvolvida por diferentes universidades em oito capitais brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Salvador, Brasília, Belém e Florianópolis).
De forma padronizada, os grupos descreveram em suas regiões os mecanismos de comercialização e de locação dos imóveis em assentamentos carentes e de informalidade, mostraram os preços médios praticados por metro quadrado, as características dos indivíduos que participam desse mercado e vivem nas áreas carentes, as características construtivas das moradias, os fatores de atração e repulsão na escolha do local de moradia, entre diversos outros aspectos.
Resultados em Florianópolis
Em Florianópolis foram estudadas as comunidades da Serrinha, Morro da Queimada, Sol Nascente e Tapera da Base. Em Palhoça o assentamento escolhido foi Frei Damião e, em São José, Solemar. O estudo de campo foi realizado em 2005. Com a colaboração de dez estudantes de graduação em Arquitetura e Urbanismo e a autorização de líderes comunitários, questionários foram aplicados junto aos moradores para levantamento de uma série de dados. O estudo mostra que, nesse período, 10% dos imóveis das áreas de informalidade selecionadas estavam evolvidos em negociações de compra, venda ou aluguel. De acordo com a equipe, uma característica de Florianópolis é o alto índice de imóveis alugados. No universo das seis comunidades estudadas, cinco apresentaram maior número de aluguéis do que compra e venda. “Estes índices majoritários na transação de aluguel mostram a carência por imóveis e evidenciam com mais certeza a demanda local”, avalia a equipe no relatório enviado à Finep.
O estudo mostra também que mesmo em moradias com condições precárias, os moradores comprometem, em média, mais de 24% de sua renda com o aluguel (que chega a uma média de R$ 200,00). Em termos de preço de venda, a pesquisa mostra que o preço mínimo de um imóvel nestas áreas é de R$ 4.700, mas pode chegar a até R$ 30 mil.
Com relação à forma de negociação, a grande maioria das transações é realizada sem a intermediação de imobiliárias e também não conta com documentação. No caso de venda, 68,09% ocorreram por contato verbal e somente 31,91% as pessoas assinaram contrato. Das transações em aluguel, 97,92% não alugam por imobiliária, destacando-se Solemar, que teve 12,5% de suas transações de aluguel intermediadas por imobiliária. Entre os que alugaram diretamente com o proprietário, 68,9% fizeram de forma verbal e 31,91% pessoas assinaram contrato.
Origem dos moradores
O estudo mostrou que cerca de 75,8% dos moradores que efetuaram transação imobiliária nas áreas de informalidade pesquisadas não eram originários da área conurbada de Florianópolis. Vieram, em sua imensa maioria, de municípios do interior de Santa Catarina – grande parte vem também do Paraná e do Rio Grande do Sul. Com relação às justificativas para a escolha de imóveis nas favelas e comunidades pesquisadas, cerca de 30% dos entrevistados citou a proximidade do local de trabalho e, em torno de 20%, o fato de haver a proximidade de parentes. “Isto demonstra que a rede de proteção familiar e de vizinhança se constitui num fator preponderante na escolha da localização da comunidade a ser habitada, numa situação onde o Estado está quase sempre ausente na oferta de serviços urbanos, de creches, saúde pública e todo apoio básico vinculado à sobrevivência das famílias”, avalia a equipe.
A pesquisa mostra também um expressivo aumento de assentamentos precários nas últimas décadas nos municípios vizinhos de Florianópolis. Antes de selecionar as seis comunidades que seriam detalhadamente caracterizadas, o grupo mapeou 171 áreas de pobreza na região conurbada.
De acordo com os pesquisadores, ao mesmo tempo que permite aos mais pobres a “solução” de seu problema habitacional e desonera o Estado, o mercado informal de terras determina amplas penalidades aos seus moradores. “…os submete ao mesmo processo de exploração do mercado formal, mas em condições inadequadas e precárias, sem infra-estrutura, pagando valores próximos aos do mercado formal dos bairros vizinhos, e mantendo, ao mesmo tempo, essas famílias em permanente condição de precariedade, de carência e sem a segurança jurídica do mercado formal; ou seja, reproduzindo as suas condições de pobreza e de exclusão”, avalia a equipe.
O núcleo central do grupo em Florianópolis é formado pela professora Maria Inês Sugai (Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, coordenadora da pesquisa) e pelo professor Lino Fernando Bragança Peres (professor e pesquisador ARQ-UFSC), além das mestrandas Daniella Reche e Fernanda Maria Lonardoni.
Mais informações com a professora Maria Inês Sugai ou com o professor Lino Fernando Bragança Peres, no departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC: 48 3721 9393 / 3721 9741
Saiba Mais
Áreas estudadas:
Florianópolis:
– Serrinha (centro da ilha, a leste do Maciço Central)
– Morro da Queimada (centro da ilha, a sul do Maciço Central)
– Sol Nascente (direção do norte da ilha)
– Tapera da Base (sul da ilha);
Palhoça:
– Frei Damião
São José:
– Solemar
Pôsters apresentados na Sepex:
– “O mercado informal de aluguel nas favelas: um estudo de caso no município de Florianópolis” (nº 162 sessão Direitos humanos)
-“Mercado imobiliário informal: o acesso à moradia e a mobilidade nos espaços de informalidade e pobreza” (nº 1040 sessão Tecnologia).
(Arley Reis, Agecom, 20/09/2007)