16 ago Plano Diretor chega às comunidades
Mais de um ano depois que foi deflagrado o Plano Diretor Participativo na Capital, a discussão sai dos gabinetes oficiais para chegar às comunidades.
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), começa, a partir do mês que vem, a realização de 60 oficinas que pretendem levantar os problemas urbanos da cidade a partir do ponto de vista dos moradores.
A proposta para a definição do plano, como a elaboração do projeto de lei e a votação na Câmara dos Vereadores, estão previstas para o primeiro semestre do ano que vem.
O trabalho que será desenvolvido nas 20 sedes distritais, de acordo com as divisões do município estipuladas pelo Ipuf, deve se estender até o início do ano que vem e vai ocorrer em três momentos.
A nova etapa do projeto foi anunciada ontem pela diretora de Planejamento do Ipuf, Jeanine Tavares, com o coordenador do projeto, José Rodrigues da Rocha, e o presidente do Ipuf e do Núcleo Gestor, Ildo Rosa.
De acordo com Tavares, na primeira etapa serão avaliados os problemas e conflitos enfrentados em cada uma das localidades.
A partir da análise destas informações, o próximo passo será dar retorno às expectativas comunitárias.
O terceiro encontro será marcado pela discussão dos problemas urbanos atuais e das questões que levam à cidade desejada.
Os integrantes do Núcleo Gestor do plano também destacaram a importância e a dificuldade de incluir a participação dos moradores na discussão.
– Existem diferentes situações na cidade. Enquanto algumas localidades possuem grupos articulados, como os moradores de Coqueiro e do Norte da Ilha, outras ainda se encontram desarticuladas – completa Jeanine Tavares.
Terminais de integração servirão como base
As oficinas serão realizadas em espaços da própria comunidade, entre eles os terminais de integração do transporte coletivo, que vão servir como bases operacionais equipadas com informações, materiais e equipe técnica.
Das 20 bases, cinco devem ser aparelhadas com secretarias, telefones e computadores.
As datas das oficinas ainda não foram definidas.
O documento
– Atendendo a uma determinação do Estatuto da Cidades, que estipula de acordo com a Lei 10.257/2001 a elaboração ou revisão dos planos diretores para todas os municípios com mais de 20 mil habitantes, o processo na Capital teve início em julho do ano passado, a três meses do prazo final da entrega
– A primeira etapa foi marcada pela criação do Núcleo Gestor, composto por integrantes dos órgãos públicos e da sociedade civil, que vai conduzir o processo até a criação do projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação
– A Capital foi dividida em 13 regiões distritais, cada uma com representante distrital e suplente, sendo que as regiões do Centro e do Continente contam com cinco e três subdivisões, respectivamente
– Mesmo após a aprovação do plano, prevista para julho do ano que vem, o Estatuto das Cidades determina a extinção do Núcleo Gestor e a formação do Conselho da Cidade, que deve garantir a contínua participação popular na gestão do município
– Hoje, o município utiliza o Plano Diretor elaborado em 1997, responsável pelo planejamento da área central da cidade, e um outro, de 1985, para os balneários
– O atual plano conta com cerca de 480 mudanças promovidas por leis aprovadas pela Câmara, que alteraram principalmente o zoneamento urbano
Como participar
No link Quem é Quem do site www.planodiretorfloripa.sc.gov.br é possível ter acesso aos nomes dos líderes, seus telefones e e-mails para informações.
O endereço eletrônico também apresenta a composição do Núcleo Gestor, relatórios de audiências públicas e outros detalhes do Plano Diretor Participativo.
(Nanda Gobbi, DC, 16/08/2007)