19 jul ONGs se reúnem para traçar diagnóstico ambiental de Florianópolis
Enquanto as agressões ao meio ambiente se tornam cada vez mais evidentes em Florianópolis, o movimento ambientalista da cidade se reúne para construir um diagnóstico da atual situação do município. O objetivo é mapear os problemas ambientais decorrentes do atual modelo de desenvolvimento e subsidiar a construção do Plano Diretor Participativo do município. O evento acontece neste sábado, dia 21, e é um encontro preparatório para o seminário Floripa Real, promovido pelos Movimentos Sociais da cidade.
O Seminário Preparatório Ambiental será dividido em três temas gerais: Saneamento Ambiental (Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos), Áreas Legalmente Protegidas e Licenciamento Ambiental. Serão formados grupos de trabalho para discussão técnica dos assuntos e para a sistematização dos resultados. O evento é aberto, integra o calendário oficial do Plano Diretor Participativo de Florianópolis e acontece no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Todas as entidades ambientalistas da cidade estão convidadas a participar.
“É importante que os representantes da sociedade civil no Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo tenham o conhecimento técnico necessário para poder argumentar”, mostra o professor João de Deus Medeiros, da ONG Grupo Pau-Campeche. “Por isso pretendemos criar um diagnóstico que sirva de referência para as discussões futuras.”
Um dos assuntos polêmicos que o movimento ambientalista pretende debater é o Licenciamento Ambiental. As recentes denúncias de corrupção envolvendo empresários, funcionários públicos e vereadores da Capital, deflagradas pela operação Moeda Verde, revelaram fragilidades nos processos de licenciamento. Os ambientalistas pretendem discutir alternativas para fortalecer o sistema.
Outra questão que gera diferentes interpretações e muitos conflitos são as áreas protegidas. Os ambientalistas querem fortalecer o entendimento a respeito das diferentes categorias de Unidades de Conservação e as restrições de ocupação impostas por lei. Áreas de Preservação Permanente também vão receber tratamento especial do movimento.
Uma contribuição dos Movimentos Sociais para o Plano Diretor
O evento de sábado é um preparatório para o seminário Floripa Real, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de julho, na Alesc. Durante a programação serão debatidos os temas transporte/mobilidade e acessibilidade; habitação/regularização fundiária e segurança; geração de emprego e renda; educação e cultura; e meio ambiente. O resultado será um pré-diagnóstico da cidade sob a ótica dos Movimentos Sociais.
O Floripa Real é uma iniciativa dos representantes dos Movimentos Sociais que atuam no Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo e conta com o apoio do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) – Prefeitura Municipal de Florianópolis. A organização ficou por conta da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco), do Fórum da Cidade, da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (Feec), da Aliança Nativa, do Fórum do Maciço do Morro da Cruz e do Movimento Ilhativa.
SERVIÇO
O quê: Seminário Preparatório Ambiental
Quando: dia 21 de julho de 2007, das 9h às 19h
Onde: Plenarinho da Alesc
(FloripaReal, 18/07/2007)