30 maio Taxas de Marinha aumentam até 1.000%
Aumentos de quase 1.000% na cobrança de uma taxa de ocupação de terrenos costeiros revoltaram moradores do Balneário do Estreito, na região continental de Florianópolis. Eles ameaçam não pagar e entrar na Justiça contra a cobrança feita pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A aposentada Leontina Ávila, moradora da rua Navegantes há 78 anos, conta que costumava pagar cerca de R$ 250,00 anuais pela taxa. A cobrança atual, porém, veio com um valor que ela afirma não poder bancar: R$ 2.583,24, um aumento de 933%. “Antes meus irmãos ajudavam, um dava um pouco, outro dava mais um pouco. Era uma coisa pequena. Agora não tem como”, reclama. O pagamento pode ser parcelado em sete vezes, mas mesmo as parcelas são mais caras (R$ 369,03) que o valor anterior.
Morador da mesma rua, o também aposentado Luiz Carlos Delfino espantou-se com o aumento de 690% na taxa que paga para a SPU pelo terreno em que mora, de 9,5 m de largura por 55 m de comprimento. O valor, que ficava sempre em torno de R$ 270,00, passou para R$ 2.135,00 neste ano. As sete parcelas mensais saem por R$ 305,00. “Já pago IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbano) e um monte de impostos. Quem tem condições de agora bancar agora um aumento desses?”, questiona. Os moradores planejam entrar com representação no Ministério Público.
O aumento na taxa ocorreu por causa de uma correção nos valores feita pela SPU, que não ocorria desde 2001. O cálculo foi realizado com base em plantas de prefeituras de 40 cidades catarinenses e em levantamentos de valorização de áreas feitos junto a imobiliárias no final do ano passado. Quanto mais valorizada nesse período foi a região em que o terreno está localizado, maior foi o acréscimo.
Os reajustes levaram centenas de pessoas de várias cidades do Estado a reclamar ontem na sede da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) em Florianópolis. A corretora de imóveis Solange Alves viu o valor da taxa de ocupação de seu terreno na praia de Mariscal, em Bombinhas, saltar de R$ 9.439,17 para R$ 37.256,38. “Lá não tem nada, nem boi passa. E foi um terreno que ganhei de herança do meu pai, onde tinha o rancho de pesca dele. Vou ter que jogá-lo fora agora?”, pergunta.
Gerente não descarta erros
O gerente regional do Patrimônio da União em Santa Catarina, Laudir Francisco Schmitz, avalia que o método usado para calcular os reajustes foi o melhor possível, mas isso não descarta a possibilidade de erros. “Não fizemos o levantamento por imóvel e sim por área, o que pode provocar distorções”, admite. Segundo Schmitz, quem se sentir prejudicado deve procurar a GRPU e atualizar o cadastro de seu terreno. Ele lembra que as famílias com renda comprovada de até cinco salários mínimos são isentas da cobrança. O não-pagamento pode resultar em perda do imóvel.
Os valores de cobrança podem ser bastante diferentes dentro de uma vizinhança por causa de uma alíquota que varia de 2% a 5% dependendo do ano de cadastro do terreno na SPU – se antes ou depois de 1988. A previsão da GRPU é de arrecadar R$ 22 milhões com a taxa em Santa Catarina, cerca de R$ 6 mi a mais do que em 2006.
Os reajustes atingem cerca de 27 mil imóveis na costa catarinense, o que inviabilizaria fazer os levantamentos em cada terreno. A cidade de Penha, no litoral Norte, foi a que registrou maior aumento médio nos preços das taxas: 1.358%. Jaguaruna, no Sul do Estado, teve acréscimo médio de 566% e Piçarras, no Norte, 557%. A média estadual foi de 260% de aumento. Na região, Paulo Lopes foi a cidade com maior aumento médio na taxa (371%), seguida por Governador Celso Ramos (364,53%) e a Capital (353,49%).
É considerada área de Marinha toda a faixa terrestre até 33m a partir do mar, tendo como referência o litoral de 1938. Aterros, por exemplo, não alteram os chamados “terrenos de Marinha”, tanto que eles existem mesmo em locais hoje distantes do mar, como a rua Conselheiro Mafra, no Centro de Florianópolis.
(Felipe Silva, A Notícia, 30/05/2007)