29 nov Acif defende nova gestão para água
Um grupo de empresários e engenheiros liderados pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) quer convencer os prefeitos da região a adotar um novo modelo para os serviços de água e esgoto. Na prática, esse formato copia o já implantado em Joinville e exclui a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). O argu-mento é de que a Casan não tem condições de in-vestir R$ 400 milhões nos próximos dez anos, valor que a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) estima ser necessário para universalizar os serviços de água e esgoto na região.
A Acif propõe um consórcio entre cinco municípios da região (Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz) para gerir um sistema próprio de água e esgoto. Os municípios continuariam donos da concessão municipal para o serviço, mas fariam essa concessão em conjunto a um operador comum (que pode ser uma nova empresa pública, de economia mista ou privada). Também seria criada ou contratada uma agência reguladora independente para fixar as normas de operação e fiscalizar a qualidade do serviço.
Casan
De acordo com o presidente da Acif, Dilvo Tirloni, os investimentos necessários seriam obtidos das receitas do próprio sistema. Estudos comparativos com Joinville e Itapema mostram, segundo a Acif, que os cinco municípios poderiam gerar excedentes de R$ 600 milhões em dez anos. “Hoje a Casan não tem condições de investir recursos próprios nesse volume, ficando dependente da captação de financiamentos”, disse Tirloni.
O assessor de planejamento da Casan, Grover Alvarado, rebate a idéia de que o modelo atual está falido. “Florianópolis tem 72% de cobertura do sistema de esgoto e 99% de água. Estamos captando mais US$ 300 milhões para universalizar esses serviços”, disse Alvarado. “O que aconteceu em Joinville e querem fazer em Florianópolis, é se apropriar do caixa da Casan. Lá se prometeu resolver o problema do esgoto em um ano. Passaram-se quatro anos e não foi construído um metro de rede”, critica o assessor. Segundo Alvarado, o modelo de gestão compartilhada entre a Casan e os municípios é referência no País. “Tanto que o Ministério das Cidades copiou esse modelo e o transformou em lei federal.”
(A Notícia, 29/11/2006)