18 out Câmara da Capital recebe pressão
Uma semana após aprovar o requerimento que susta todas as alterações no Plano Diretor, os vereadores de Florianópolis estão na expectativa de saber se a decisão realmente será colocada em prática. Na sessão de segunda-feira já houve proposta para que o requerimento abra exceção para alguns empreendimentos, mas a idéia acabou sendo rechaçada sob o pretexto de que a decisão vale para todos, com exceção de obras relativas à saúde, educação e habitação popular.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Marcílio Ávila (PMDB), havia dito que já sofria pressão externa contra o requerimento: e as tentativas continuam. Segundo ele, a pressão vem de diversos setores, desde empresários até críticas da imprensa. “A argumentação é que a decisão engessa a cidade e pára o crescimento. Mas agora não há volta”, disse.
Oficialmente as construtoras apóiam a suspensão de alterações no zoneamento até que o novo Plano Diretor fique pronto. Os empresários vêem no plano a solução para o que chamam de insegurança jurídica. Ou seja, as dificuldades legais em saber onde pode ou não pode construir em Florianópolis. “Há manifestações contrárias ao requerimento, só que elas são apenas casos isolados e não refletem o setor”, falou Hélio Bairros, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon).
O vereador Márcio de Souza (PT) acredita que a idéia irá se concretizar e disse que “esse tipo de pressão não cai na minha praia porque é bandeira da bancada há muito tempo”, falou. Ele vai aguardar os 40 dias regimentais para tomar alguma atitude caso o requerimento sofra alterações.
A idéia de congelar qualquer modificação no zoneamento da cidade vêm sendo trabalhada desde 1998. E foi recebida com surpresa na cidade. O vereador suplente Acácio Garibaldi (PP) chegou a chamar o requerimento como o maior ato que já presenciou na Câmara.
(Daniel Cardoso, A Notícia, 18/10/2006)