15 set Reunião discute ação para bacia de Ratones
Todas as moções apresentadas na audiência pública sobre saneamento da bacia do rio Ratones ocorrida na noite de ontem em Jurerê Internacional foram acatadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A informação é do diretor jurídico da Associação de Moradores e Proprietários do bairro (Ajin) e coordenador da pauta de discussões, Aloisio Dobes. “O promotor de meio ambiente, Alexandre Herculano Abreu, deve dar encaminhamento às nossas proposições, a exemplo do que ocorre em outras áreas da Capital”, declarou.
Os principais objetivos do encontro foram solicitar a conclusão do sistema de esgoto de Jurerê, Praia do Forte e Daniela, estudos e projetos para o saneamento no interior da bacia, nas localidades de Ratones, Vargem do Bom Jesus e Cachoeira do Bom Jesus e o ajustamento de conduta entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e o grupo Habitasul, empreendedor de Jurerê Internacional.
Dobes reconheceu que as discussões ainda estão no campo das idéias em razão dos argumentos dos representantes da Casan de que a maioria dos projetos estão prontos, mas que a execução depende da liberação e captação de recursos. “De qualquer forma a iniciativa foi positiva porque conseguimos reunir mais de 200 representantes de associações de bairros localizados no entorno da bacia e chegamos a um consenso”, explicou.
O advogado defende que a questão do destino correto do esgoto na região é muito séria e que o instrumento de pressão popular é fundamental para que os projetos se transformem em obras. “Além disso, o apoio do Ministério Público é imprescindível”, afirmou.
Os trabalhos do sistema Jurerê/Forte/ Daniela foram iniciados há cinco anos e desde então estão paralisados. Somente s rede de Jurerê Leste estão prontas, faltando ainda as tubulações na região entre Canasvieiras e Jurerê, Forte e Daniela, estação de tratamento de esgoto e emissário submarino, que necessita de reestudos, de acordo com Dobes.
Esgoto
A necessidade de implantação de outros sistemas na orla da bacia do rio Ratones também preocupa as comunidades. O crescimento populacional na área é intenso e o esgoto está sendo jogado diretamente nos rios que formam a bacia. Na audiência ainda foram discutidas a adequação dos sistemas individuais de esgoto e a apresentação de propostas e encaminhamentos.
Além de MPSC, Casan e Ajin, estiveram presentes ao encontro a Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Vigilância Sanitária, Secretária de Habitação e associações comunitárias dos bairros localizados no entorno da Bacia do Rio Ratones, como Associação de Moradores da Praia do Forte (Amprafo) e Conselho Comunitário da Daniela (CCDan).
(Gisa Frantz, A Notícia, 15/09/2006)