26 set Crea fará estudo sobre plano diretor
Crea fará estudo sobre plano diretor
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) fará um levantamento dos municípios catarinenses que devem elaborar o Plano Diretor em conformidade com o Estatuto das Cidades. A idéia é identificar aqueles que já implantaram o novo Plano, o nível de participação comunitária e quais apresentam atrasos. O Estatuto das Cidades determina que os municípios com mais de 20 mil habitantes ou todos aqueles que integram regiões metropolitanas ou áreas turísticas devem aprovar o Plano até o dia 6 de outubro. Em Santa Catarina, 117 cidades estão nesta situação. Dos 22 municípios da Grande Florianópolis, apenas São José teria condições de cumprir o prazo.
Para a viabilizar o desenvolvimento dos Planos Diretores, o Ministério das Cidades liberou recursos para os municípios. Agora, o órgão quer identificar aqueles que irão cumprir o prazo estabelecido e, para isso, firmou parceria com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e conselhos regionais. O convênio entre o Crea-SC e o Confea foi assinado ontem, em um evento realizado na Capital.
Nestas visitas, os fiscais aplicarão questionários aos integrantes dos grupos gestores dos Planos Diretores, inclusive aos representantes da comunidade. “A proposta é verificar aqueles que já implantaram o plano, o nível de participação da comunidade, o conteúdo, os municípios que apresentam atrasos e, eventualmente, aqueles que nem iniciaram o projeto de desenvolvimento”, explicou o presidente do Crea-SC, Raul Zucatto. Todos estes dados serão encaminhados ao Confea, que fará a tabulação e elaborará um diagnóstico da situação no País.
Fiscais
Em Santa Catarina, o Crea-SC pretende realizar o treinamento dos fiscais durante a primeira semana de outubro e iniciar o trabalho de campo em seguida. O prazo para encaminhar os dados coletados para o Confea termina no dia 10 de novembro. A partir do diagnóstico final, o Conselho Regional pretende ainda implantar um cronograma de ações para 2007. A idéia é estabelecer uma parceria com os municípios para o acompanhamento e desenvolvimento dos Planos Diretores.
(A Notícia, 26/09/2006)