06 jan Ônibus de turismo param o trânsito em Balneário
Entre ruas estreitas e congestionadas, eles tentam avançar enquanto trancam o trânsito. Ônibus de turismo que chegam diariamente a Balneário Camboriú têm contado com a desatenção de fiscais de trânsito para infringir a lei e estacionar livremente pela cidade. No último Verão, 3.712 ônibus de turismo entraram em Balneário Camboriú entre dezembro e março, uma média de 31 veículos por dia.
Com um sistema de tráfego insuficiente para suportar a demanda de carros e veículos pesados no Verão, a cidade pena com a livre circulação de ônibus de turismo pelo Centro de Balneário Camboriú.
A reportagem flagrou ônibus estacionados em frente a pontos turísticos como o Parque Unipraias, na Barra Sul. Há 12 anos, a prática é proibida pela Lei Municipal 1.416/94, que determina que os veículos do gênero só circulem pela cidade quando se destinarem ao embarque e desembarque de passageiros em hotéis, restaurantes e pontos turísticos. Estacionar no perímetro urbano é proibido.
No momento em que a reportagem fotografou seis ônibus estacionados na confluência entre a Beira-Rio e Avenida Atlântica, na Barra Sul, o fiscal de trânsito Henrique Linhares estava no local, mas nenhum dos veículos foi multado. Somente em dois deles os passageiros estavam embarcando nos ônibus; os outros quatro estavam parados no local à espera do grupo de excursão.
– Deixar os turistas e buscar depois é permitido. Mas o que mais a gente fica atento é com relação ao pagamento da taxa de entrada na cidade – explicou Linhares.
Segundo o gestor do Fundo Municipal de Trânsito e da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização do município (Compur), coronel Julimar Rogério D’Agostin, os fiscais disponibilizados pelo Compur e Secretaria de Turismo estão orientados a notificar e multar qualquer irregularidade nas rotas e nas paradas dos ônibus.
Para atender toda a cidade no Verão, no entanto, é disponibilizado um fiscal por turno que, segundo D’Agostin, conta com apoio de agentes de trânsito. Nas últimas duas semanas, segundo dados do Compur, foram emitidas 31 notificações do gênero a veículos de turismo.
Projeto discutido em fevereiro
Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú em uma das últimas sessões ordinárias de 2005 deve ganhar corpo e discussão a partir do próximo mês, com o retorno das atividades legislativas.
De autoria do vereador Moacir Schmidt (PSDB), o projeto prevê a proibição do tráfego de ônibus de turismo em todo o perímetro urbano do município. Em contrapartida, vans autorizadas pela prefeitura realizariam o translado até o hotel e o transporte de turistas no município.
– São os ônibus os principais responsáveis pelo trânsito congestionado no Verão. Não há como as nossas ruas estreitas suportarem tantos veículos de uma só vez – diz Schmidt.
A presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Balneário Camboriú, Karina Peters, explica que os hoteleiros classificam a proposta de Schmidt de “antipática”.
– Imagina o incômodo de um turista argentino que viajou 24 horas e ainda tem que pegar uma van para chegar ao hotel. Isso vai acabar com o turismo do município.
Lei 1.416/94
A circulação e o estacionamento de ônibus de excursão, caminhões, moto-home, trailers e outros veículos de grande porte pelo Centro da cidade fica restrita aos ônibus circulares e de linhas intermunicipais e aos ônibus de excursão, por um período de máximo de quinze (15) minutos quando se deslocarem aos hotéis, hospedarias, restaurantes e casas de diversões exclusivamente para embarque e desembarque dos seus passageiros.
Fica proibido o estacionamento dos veículos mencionados em vias públicas, praças ou outros locais não expressamente autorizados pelo Poder Executivo.
O estacionamento ou circulação dos veículos fora dos locais expressamente permitidos, com o seu recolhimento das taxas devidas, constitui infração punível com multa de 2 UFMs (R$ 265,10), estando sujeito a remoção dos veículos para os depósitos municipais ou outro local designado para esse fim.
Luciana Zonta – DC, 05/01/2006