Palavra-chave: Zoneamento Ecológico e Econômico

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo de Santa Catarina que elabore um termo de referência detalhado antes de continuar o trabalho de definição do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado. Também foi recomendado que o governo garanta a participação popular em todas as etapas de elaboração, implementação e fiscalização do ZEE. Segundo os procuradores da...

Propor diretrizes que visem harmonizar as políticas de desenvolvimento econômico sustentável de Santa Catarina, bem como acompanhar os trabalhos dos programas de Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) e Gerenciamento Costeiro (Gerco) de forma integrada, é o objetivo do Núcleo Interinstitucional para a Gestão e Planejamento Ambiental. A iniciativa do Governo de Santa Catarina, por meio da...