Palavra-chave: Violência Doméstica

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, iniciou oficialmente nesta quarta-feira, 21, a disponibilização da gratuidade no transporte coletivo municipal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O benefício começou a valer após a conclusão de uma série de procedimentos operacionais necessários para garantir a implantação...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 31/12/2025) A prefeitura de Florianópolis publicou, na quarta-feira (31), um decreto para regulamentar a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A medida detalha a aplicação da lei aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito da Capital, Topazio Neto...

A deputada Luciane Carminatti (PT) é a entrevistada do programa “Fala Deputado”, da TVAL, que vai ao ar nesta quinta-feira, às 12h30. Ao longo da entrevista concedida ao jornalista Jucinei Cardoso, a deputada fala sobre a necessidade de ações efetivas para garantir a proteção da mulher e diminuir a violência doméstica. A Medida Provisória 198/2015,...