25/11/2020

Magistrados da Grande Florianópolis substituem motoristas particulares por carros de aplicativo

Desembargadores, juízes e demais servidores do Poder Judiciário deixarão de usar veículos e motoristas próprios. Para viabilizar a iniciativa, foi contratada uma empresa de transporte por […]
08/10/2020

TJSC confirma sentença que proíbe município de Florianópolis de multar e apreender veículos de aplicativos

“A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da […]