Palavra-chave: vegetação de restinga

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/08/2024) Está marcado para hoje (13), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um julgamento importante para Santa Catarina e que pode acabar com a insegurança jurídica sobre a vegetação de restinga – com abrangência em quase todo o território do Estado. Se os ministros do tribunal acatarem a tese do...

Segundo o oceanógrafo Gabriel Gomes, o processo de erosão que ocorre na região é natural, mas está em desequilíbrio principalmente por conta das construções sobre as dunas. Esse ecossistema que possui vegetação de restinga tem como função fazer uma barreira para o mar não avançar. Vital para o equilíbrio da praia, o chamado “balanço sedimentar” iguala...