10/04/2014

Justiça Federal nega recurso da Prefeitura da Capital sobre o Plano Diretor

O pedido de revisão da sentença do juiz da Vara Ambiental da Justiça Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que obriga o poder executivo a realizar audiências […]
18/10/2012

Mais atribuições à Vara Ambiental

Setor, que cuida especificamente de assuntos envolvendo conservação e proteção, poderá ter processos previdenciários O meio ambiente de Florianópolis está em meio a uma polêmica. Projeto […]
17/10/2012

Preservem a Vara Ambiental

Artigo escrito por Julio Schattscheneider – Juiz da Vara Federal Ambiental de Florianópolis (DC, 17/10/2012) Em 2008, o Tribunal Federal da 4ª Região tomou importante decisão […]